Hugo Motta defende debate de dosimetria como “saída política para o país”

O presidente da Câmara, deputado Hugo Motta (Republicanos-PB), defendeu  nesta segunda-feira (22), o debate de um texto que modele a chamada “dosimetria” de penas a condenados pelos atos de 8 de janeiro de 2023. Para ele, uma proposta do tipo seria uma “saída política” que permitiria distensionar o ambiente político.

A modulação das punições tem sido negociada como uma alternativa ao PL (projeto de lei) da Anistia. Na semana passada, a Câmara aprovou a urgência da matéria. Hugo designou como relator o deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP), que busca articular nesta semana um texto de consenso.

“Penso que essa saída é uma saída, sim, política boa para o país, é uma saída possível dentro das nossas regras legais, reconhecendo o papel de cada um na sua responsabilidade, o Poder Judiciário, o Poder Legislativo, o Poder Executivo e possamos deixar o embate eleitoral acontecer numa outra seara e não numa seara penal”, disse em evento com empresários.

A aprovação no Congresso de um projeto que altere a dosimetria de penas daria, segundo Hugo, as condições para que o STF (Supremo Tribunal Federal) possa rever algumas penas.

Para o presidente da Câmara, o avanço de uma proposta do tipo, direcionada para a dosimetria, seria uma forma de superar a “agenda” da anistia e, assim, abrir caminho para outras pautas no Congresso.

O projeto da anistia é defendido pela oposição, que mira beneficiar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Siglas do centrão passaram a apoiar o texto nas últimas semanas e a defender uma anistia “light”, direcionada para a questão da redução de penas de condenados pelos atos.

Hugo Motta afirmou ainda que  pretende retirar “pautas tóxicas” das discussões do parlamento. A declaração aconteceu um dia após manifestações contrárias em todo Brasil à PEC da Blindagem e o PL da Anistia aos condenados pelo 8 de Janeiro.

“Talvez a Câmara dos Deputados tenha tido, na semana passada, a semana mais difícil e mais desafiadora. Mas este presidente que vos fala… nós decidimos que vamos tirar essas pautas tóxicas porque ninguém aguenta mais essa discussão. O Brasil tem que olhar pra frente”, frisou Motta.

Alvo de críticas por parte de manifestantes, Motta citou que viu fortalecimento da democracia.

“Assim como os atos contra a anistia e os que aconteceram semanas atrás a favor da anistia, demonstram que a nossa democracia segue mais viva do que nunca”, citou.

Para ele, “o Brasil tem que olhar pra frente, tem que discutir aquilo que realmente importa, que é uma reforma administrativa, questão do imposto de renda, da segurança pública”.

Segundo o presidente da Câmara, a votação sobre a isenção do Imposto de Renda (IR) para quem recebe até R$ 5 mil por mês deve ficar para a próxima semana.

Em relação à PEC da Blindagem, Motta disse que respeitará a posição que o Senado tiver em relação ao tema, mas que a “Câmara se sente no direito de defender o exercício parlamentar”. 

Motta ponderou ainda que, apesar do “momento desafiador”, o Parlamento tem conseguido aprovar matérias importantes, mas culpou a imprensa por priorizar a “pauta do conflito”.

Redação