O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), celebrou na última semana o avanço da proposta que prevê o fim da escala de trabalho 6×1 e a redução da jornada semanal de 44 para 40 horas, sem redução salarial. O parlamentar afirmou que a mudança está “cada dia mais próxima”.
Motta destacou a decisão do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), de colocar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) em discussão no Plenário do Senado. A matéria começou a ser debatida nesta terça-feira (6) e poderá ser votada em primeiro turno na próxima semana, após o cumprimento das sessões de discussão previstas no regimento.
“É uma reforma na qualidade de vida dos brasileiros”, afirmou Motta.
Em vídeo, o presidente da Câmara ressaltou que a Casa já aprovou a proposta e destacou o novo modelo previsto no texto: jornada máxima de 40 horas semanais, distribuída em cinco dias de trabalho, com dois dias de descanso e sem redução salarial.
“Será sem dúvida alguma a maior conquista recente da classe trabalhadora do Brasil”, declarou.
A PEC 221/2019 foi aprovada pela Câmara em dois turnos em maio. No segundo turno, recebeu 461 votos favoráveis e 19 contrários. O texto estabelece uma transição para a redução da jornada e segue agora em análise pelo Senado.
No Senado, Alcolumbre afirmou que pretende cumprir integralmente o rito regimental, que prevê cinco sessões de discussão antes da votação em primeiro turno. Caso seja aprovada, a proposta ainda precisará passar por nova rodada de discussões e por um segundo turno na Casa
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