Eleição da mesa: Hervázio acusa RC de interferir no processo; Durval desmente
O vereador Hervázio Bezerra (PSDB) acusou, na manhã desta quinta-feira (29), o prefeito de João Pessoa Ricardo Coutinho (PSB) de interferir na discussão para a correção de artigos que possibilitam a antecipação das eleições da mesa diretora e dispara: “Ricardo Coutinho não pode interferir nas ações da Câmara Municipal de João Pessoa, pois a Casa não é uma secretaria municipal”.
Já o presidente da mesa diretora da CMJP, Durval Ferreira (PP) negou as acusações e reafirmou que a discussão é apenas para corrigir alguns artigos conflitantes do regimento e que não necessariamente teria a intenção de antecipar as eleições da mesa diretora.
O conflito de normas encontra-se entre o parágrafo 2º do artigo 10 e o parágrafo 4º do artigo 25 da Lei Orgânica do Município. O primeiro dispositivo citado permite a reeleição da mesa diretora, já o segundo diz exatamente o contrário, ou seja: veda a reeleição.
Com a proposta de emenda, esses dois artigos deixarão de ser conflitantes, com a revogação do parágrafo 2º do artigo 10 e uma nova redação ao parágrafo 4º do artigo 25, que ficará assim: “A Câmara Municipal reunir-se-á em sessões preparatórias, a partir de 1º de janeiro, no primeiro ano da legislatura, para a posse de seus membros e eleição da mesa, para mandato de dois anos, permitida a sua reeleição, no todo ou em parte”.
PB Agora
