Guia provoca seis ações de pedido de resposta no TRE/PB

O horário eleitoral gratuito, previsto pela Lei 9504/97, se transformou em um espaço para alguns dos candidatos ao governo do Estado da Paraíba trocarem farpas e acusações mútuas.  Seis ações com pedido de direito de resposta, referentes ao guia eleitoral no rádio e na TV, foram ajuizadas nos dois primeiros dias de guia eleitoral na Paraíba. Mesmo os representantes da Justiça Eleitoral tendo se reunido com os assessores dos candidatos e pedido um guia propositivo, os ataques mútuos entre os candidatos continuam.

Os juízes pediram recentemente a colaboração de todos, para que cumpram a legislação eleitoral e evite cometer certos tipos de excessos e irregularidades que estão resultado nas demandas. As práticas mais comuns são de ofensa a honra do adversário, declarações de cunho inverídico ou calunioso, e principalmente, a invasão do guia do candidato proporcional.

De acordo com Fernando Henriques de Menezes Filho, chefe do cartório da 1ª Zona Eleitoral, o grande número de representações que são interpostas diariamente contra o guia eleitoral, chega até a prejudicar as atividades para o preparativo do pleito, como treinamento dos mesários, divulgação de matéria e demais demandas do processo eleitoral.

As representações ajuizadas contra o guia eleitoral têm que ser apreciadas e julgadas de forma célere, tendo em vista o prazo para a apreciação desse tipo de ação. As representações com pedido de liminar, devem ser apreciadas no prazo de 24 horas e o mérito, no prazo máximo para julgamento das representações é de 48 horas. Da decisão do magistrado cabe recurso, que já estão sendo encaminhados para o TRE-PB.

As representações, conforme informou o secretário judiciário do TREPB, Valter Felix, foram movidas por duas coligações que estão na disputa pelo Governo do Estado, “A Força do Trabalho”, que tem o governador Ricardo Coutinho (PSB), como candidato à reeleição, e a coligação “A Vontade do Povo”, que tem o senador Cássio Cunha Lima (PSDB), como candidato a governador, que ajuizaram, respectivamente, quatro e duas representações, cada. O que significa que a queda de braço entre os candidatos em relação ao Guia também ocorrerá na esfera judicial.

Ao explicar o rompimento com Ricardo, o programa de Cássio disse que o rompimento aconteceu pelo fato do tucano não concordar com as práticas adotadas pelo governo do socialista, que foi acusado de perseguir servidores e promover demissões por questões partidárias.

Já o candidato do PSTU, Antônio Radical, criticou em seu programa Ricardo, Cássio e Vital, que segundo ele já estão no poder há muito tempo.

A maioria dos candidatos, entretanto, aproveitou o tempo do programa para apresentar as propostas de governo, a exemplo de Tárcio Teixeira (PSOL), Major Fábio (PROS), Vital do Rêgo Filho e Ricardo Coutinho.

Redação