A Secretaria do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca (Sedap)
detectou uma série de crimes ambientes em Áreas de Preservação
Permanente (APPs) e Áreas de Reserva Legal (RLs), nas Várzeas de
Sousa, Sertão paraibano. Na próxima semana, haverá uma reunião na
Sedap para definir o plano de ação que será executado no período de
27 de fevereiro a 2 de março, com o objetivo de retirar invasores das
áreas, inclusive rebanhos de bovinos que estão sendo criados
indevidamente nessas reservas.
As primeiras ações desenvolvidas por técnicos da Gerência Executiva
de Irrigação GEI/Sedap pertencentes ao Batalhão de Policiamento
Ambiental, com o apoio de uma equipe de fiscalização da
Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema),
aconteceram no período de 7 a 10 de deste mês. De acordo com o
secretário do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, Marenilson
Batista, a ação conseguiu inibir de forma considerável crimes
ambientais praticados por pessoas estranhas ao Projeto de Irrigação
Várzeas de Sousa, nas APP e RLs.
Foram registradas seis notificações de crimes ambientais: desmatamento
e queimadas em áreas de RLs e APPs; manutenção de rebanhos bovinos em
áreas de proteção ambiental; e implantação de culturas nas RLs e
APPs. Além disso, quatro autos de infração foram lavrados por
desmatamento com uso de motosserra em APPs. Houve a apreensão de
motosserra e de caminhão.
Dentre as penalidades aplicadas contra os que praticaram os crimes
ambientais, constam: abertura de procedimento penal na Delegacia de
Polícia da cidade de Sousa, referente ao crime de desmatamento de
áreas de proteção ambiental com a utilização de moto serra; e a
aplicação de multas no valor total de R$ 61 mil pelos crimes
cometidos, conforme prevê a legislação ambiental.
Secom-PB
