O ministro da Integração Nacional, Geddel Vieira Lima, disse nesta quarta-feira (13) que o governo estuda a edição de uma nova medida provisória para atender municípios atingidos por catástrofes naturais. Ele esteve reunido com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, e prefeitos da Baixada Fluminense e disse que na próxima segunda-feira (18) o presidente reúne a Junta Orçamentária para analisar a liberação de mais recursos.
“Vamos fazer uma reunião na segunda com o presidente e com a Junta Orçamentária para ver se através de nova MP [medida provisória], já que estão ocorrendo demandas de outros estados por problemas climáticos, para ver se nós temos como viabilizar mais recursos emergenciais”, contou o ministro.
Segundo ele, o Rio de Janeiro não deve receber uma nova liberação de recursos emergenciais além dos R$ 130 milhões anunciados na primeira semana do ano. Desse total, R$ 80 milhões serão aplicados na reconstrução de Angra dos Reis e o restante, R$ 50 milhões, em municípios da Baixada Fluminense. “O Rio já está atendido com os R$ 130 milhões. O governador e os prefeitos agradeceram a liberação desses recursos”, disse.
Geddel contou que o governador apresentou ao presidente um conjunto de projetos para construção de obras estruturantes para evitar novos problemas com as chuvas. “O governador apresentou um conjunto de projetos de obras estruturantes que beiram os R$ 600 milhões. Vamos ver o que podemos fazer para adequar o orçamento do governo federal para atendê-lo. Uma parte dessas obras deve constar inclusive do PAC 2”, disse o ministro.
O ministro explicou que a edição de uma nova medida provisória poderia ajudar na reconstrução de cidades em São Paulo, Bahia, Rio Grande do Sul e até o Rio Grande do Norte se forem constatadas necessidades de reconstrução após o tremor de dois graus na escala Richter, ocorrido na segunda-feira (11).
Na mesma reunião, o governador entregou ao presidente relatório de avaliação de danos da Defesa Civil estadual para mostrar o tamanho dos estragos provocados pelas chuvas no Rio de Janeiro.
G1
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