Durante uma solenidade nesta quinta-feira (12), foi entregue por parte do Governo do Estado, o selo social ‘Prefeitura Parceira das Mulheres’ a 35 gestores de prefeituras paraibanas que foram reconhecidas pelas práticas desenvolvidas de promoção da equidade e igualdade dos direitos das mulheres. Esse selo foi idealizado por uma ação da Secretaria de Desenvolvimento e Articulação Municipal (SEDAM), na pessoa da secretária Ana Cláudia Vital do Rêgo, juntamente com a Secretaria da Mulher e da Diversidade Humana (Semdh) e a Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup).

A seleção dos municípios foi feita por uma comissão julgadora, formada por representantes da Semdh, da SEDAM e da Famup. O Selo Social ‘Prefeitura Parceira das Mulheres’ tem como objetivos garantir práticas inovadoras e comprometidas com as mulheres em toda sua diversidade, de forma a estimular o empreendedorismo, a autonomia econômica e o desenvolvimento sustentável com igualdade social; enfrentamento à violência contra as mulheres nas suas diferentes manifestações; e promoção da saúde integral das mulheres, considerando as especificidades e as potencialidades de cada município.

A secretária da SEDAM, Ana Cláudia, explicou todo o processo desde a idealização do projeto até a entrega do prêmio as prefeituras.

“Dentro das nossas atribuições, a articulação é o que a gente tem buscado fazer; então, numa parceria com a Secretaria da Mulher, nós começamos a trabalhar nesta ideia e buscamos uma forma para que nós pudéssemos consolidar essas políticas públicas, que muitas vezes já existiam nos municípios, mas não estavam no mesmo eixo. Aí, nós tivemos a ideia de criarmos o selo, chamamos a Famup, que teve uma participação importantissíma na construção deste processo e foram diversas etapas que foram vencidas. Há mais de um ano nós estamos trabalhando neste processo e hoje está sendo consolidado e coroado com este grande evento. E o nosso objetivo é que a cada ano nós possamos consolidar o projeto, intensicando a participação das mulheres e fortalecendo as políticas públicas voltadas especificamente para as mulheres nos municípios da Paraíba”, destacou Ana Cláudia.

Segundo a vice-governadora Lígia Feliciano, o momento significa, além do reconhecimento do trabalho dos municípios, a vontade política de desenvolver políticas públicas transversais que afetem as mulheres nas áreas de empreendedorismo, saúde, educação, cultura, entre outras. “Estamos dando um passo em direção a um novo modelo de gestão pública que é inclusivo e funciona numa parceria contínua entre municípios e o Estado. Como podemos vencer a mortalidade materna, por exemplo, sem realizar ações concretas com apoio dos municípios?”, questiona Lígia Feliciano.

A secretária de Estado da Mulher e da Diversidade Humana, Lídia Moura, afirmou que o projeto do selo foi inspirado em ações propostas pela ONU Mulheres. “O trabalho das prefeituras vencedoras será monitorado e estamos caminhando com intuito de promover a consolidação de políticas públicas para mulheres no Estado. Este selo social não inclui a liberação dos recursos financeiros diretos, mas disponibilizamos uma consultoria na área de gênero para atender todos os inscritos. Algo inédito nesta gestão”, disse Lídia Moura.

O presidente da Famup, George Coelho, declarou que a premiação vai além da questão do reconhecimento, pois de fato significa a melhoria das políticas públicas voltadas para mulheres. “Como é uma questão que requer capacitação e especificidades, acreditamos que as ações afirmativas desenvolvidas por cada cidade revelam o empenho e mobilização de gestores e gestoras com a vida das mulheres”, disse.

A grande vencedora do selo foi o município de Alagoinha que desenvolveu ações como as feiras empreendedoras de agricultoras rurais, o acompanhamento dos homens no pré-natal das mulheres, parceria com delegacias para o encaminhamento de casos de violência doméstica, além do incentivo da autonomia econômica, por meio de atividades empreendedoras.

Os critérios para receber o selo passou por desenvolvimento de ações desde a criação de equipamentos de gestão (secretarias, coordenações ou núcleos), centros de referências, até protocolos de atendimentos na saúde que beneficiem a otimização do Pré-Natal e parto humanizado, políticas para a autonomia financeira das mulheres, ações para a segurança alimentar e outros.

Municípios premiados

1. Alagoinha

2. Conde

3. Pombal

4. Sumé

5. Bayeux

6. Belém

7. Cabaceiras

8. Mamanguape

9. Boqueirão

10. Cajazeiras

11. Boa vista

12. Gurjão

13. Picuí

14. Lucena

15. Junco do Seridó

16. Queimadas

17. Borborema

18. Duas Estradas

19. Cabedelo

20. Catingueira

21. Cachoeira dos Índios

22. Cuité

23. Cuitegi

24. São Bento

25. Sobrado

26. Umbuzeiro

27. São José do Bomfim

28. Gurinhém

29. Cubati

30. São José dos Cordeiros

31. Curral de Cima

32. Desterro

33. Matinhas

34. São Vicente do Seridó

35. Serra da Raiz

Redação com Assessoria

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