Um total de R$ 5.958.500,00 do Orçamento Geral da União foi empenhado e em
breve será liberado para investimento em benefícios destinados a treze
municípios paraibanos. Provenientes de emendas de autoria da deputada
federal Nilda Gondim (PMDB-PB), os recursos incluem a aplicação de R$
1.000.000,00 em projeto de melhorias na Universidade Federal da Paraíba
(UFPB) e de outros R$ 1.000.000,00 na construção do edifício sede da
Procuradoria do Trabalho na cidade de Campina Grande.
Do orçamento da Secretaria de Políticas para as Mulheres serão liberados R$
500 mil para construção do Centro de Referência de Atendimento à Mulher em
Situação de Violência no município de Campina Grande/PB, como também para
aquisição de um veículo tipo Van para utilização no referido serviço. Do
Ministério dos Esportes foram empenhados R$ 1.400.000,00 em benefício dos
principais clubes de futebol profissional da Paraíba, sendo R$ 500 mil para
o Campinense, outros R$ 500 mil para o Treze e R$ 400 mil para o Botafogo.
Do Orçamento relacionado ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
(FNDE) serão liberados R$ 266.500,00 para aquisição de ônibus escolares,
sendo R$ 133.250,00 para o município de Itatuba e R$ 133.250,00 para a
cidade de Areia, e outros R$ 400.000,00, divididos em partes iguais de R$
100 mil para aquisição de notebooks por parte dos municípios de Serraria,
Baraúna, Cabaceiras e Camalaú.
Com recursos do Fundo Nacional de Saúde, os municípios de Bayeux e Fagundes
serão beneficiados com R$ 136.000,00 (R$ 68.000,00 cada) para investirem na
aquisição de ambulâncias e equipamentos. Já do Ministério da Educação estão
sendo liberados, por meio de transferência direta, R$ 1.300.000,00, sendo
R$ 100 mil destinados a investimentos em projetos de melhorias na
Universidade Federal de Campina Grande (UFCG), R$ 200 mil para serem
aplicados no IML de Cajazeiras-UFCG e R$ 1.000.000,00 para investimento na
Universidade Federal da Paraíba, no Campus de João Pessoa.
Do Ministério das Cidades foram empenhados R$ 750.000.000,00 (a serem
distribuídos em partes iguais de R$ 250 mil) para investimento em projetos
de pavimentação asfáltica nos municípios de Alagoa Nova, Ingá e Baraúna. Já
do Ministério Público do Trabalho, também por meio de transferência direta,
estão sendo liberados R$ 1.000.000,00 para a construção do edifício –sede
da Procuradoria do Trabalho no município de Campina Grande. Os recursos,
segundo informação encaminhada ao Gabinete da deputada Nilda Gondim, já
estão na conta do MPT.
Complementando os R$ 5.958.500,00 do Orçamento Geral da União destinados à
Paraíba por meio de emendas de autoria da deputada federal Nilda Gondim
(PMDB-PB), já foram depositados na conta do Tribunal Regional Eleitoral,
também via transferência direta, recursos da ordem de R$ 200.000.000,00
para financiamento do projeto de construção de um Cartório Eleitoral no
município de Alagoa Nova, na região do Brejo paraibano.
*Transferências e empenhos –* Do total de R$ 5.958.500,00, conforme
descrito em planilha que reproduzimos abaixo, R$ 2.500.000,00 estão sendo
liberados via transferências diretas e R$ 3.452.500,00 por meio de empenhos
feitos a partir de liberações da Secretaria de Relações Institucionais
(SRI) do Governo Federal.
*Confira a planilha na íntegra*
*DEFESA DA MULHER – SECRETARIA DE POLÍTICAS PARAS AS MULHERES – EMENDAS 2012
***
*MUNICÍPIO*
*PROPOSTA*
*CONVÊNIO*
*OBJETO*
*SITUAÇÃO*
*NE/OB*
*VALOR*
*CAMPINA GRANDE*
025313/2012
Construção do Centro de Referência de Atendimento à Mulher em Situação de
Violência no município de Campina Grande/PB e aquisição de um veículo tipo
Van.
*EMPENHADO VALOR TOTAL – 06/07/2012*
2012NE800143
R$ 500.000,00
*VALOR EMPENHADO*
*R$ 500.000,00*
*INCENTIVO AO ESPORTE – MINISTÉRIO DOS ESPORTES – EMENDAS 2012***
*MUNICÍPIO*
*PROPOSTA*
*CONVÊNIO*
*OBJETO*
*SITUAÇÃO*
*NE/OB*
*VALOR*
*CAMPINA GRANDE*
033500/2012
Benefícios estruturais para os times de Campina Grande (Campinense e Treze)
*EMPENHADO EM – 06/07/2012*
201200001320
R$ 1.000.000,00
*JOÃO PESSOA*
024456/2012
Benefícios estruturais para o time Botafogo/PB
*EMPENHADO EM – 06/07/2012*
201200001303
R$ 400.000,00
*VALOR EMPENHADO*
*R$ 1.400.000,00*
*TRANSPORTE ESCOLAR – FNDE – EMENDAS 2012***
*MUNICÍPIO*
*PTA*
*CONVÊNIO*
*OBJETO*
*SITUAÇÃO*
*NE/OB*
*VALOR*
*ITATUBA*
2909/2012
Aquisição de Ônibus Escolar
*EMPENHADO*
2012NE688061
R$ 133.250,00
*AREIA*
2537/2012
Aquisição de Ônibus Escolar
*EMPENHADO*
2012NE688062
R$ 133.250,00
*VALOR EMPENHADO*
*R$ 266.500,00*
* **NOTEBOOKS – FNDE – EMENDAS 2012***
*MUNICÍPIO*
*PTA*
*CONVÊNIO*
*OBJETO*
*SITUAÇÃO*
*NE/OB*
*VALOR*
*SERRARIA*
2804/2012
Aquisição de Notebook
*EMPENHADO*
2012NE687935
R$ 100.000,00
*BARAÚNA*
2687/2012
Aquisição de Notebook
*EMPENHADO*
*2012NE687964 *
R$ 100.000,00
*CABACEIRAS*
3031/2012
Aquisição de Notebook
*EMPENHADO*
*2012NE687948 2012NE688072*
R$ 100.000,00
*CAMALAÚ*
2723/2012
Aquisição de Notebook
*EMPENHADO*
2012NE688158
R$ 100.000,00
*VALOR EMPENHADO*
*R$ 400.000,00*
*EQUIPAMENTOS/ UNIDADES MÓVEIS – FUNDO NACIONAL DE SAÚDE – EMENDAS 2012***
*MUNICÍPIO*
*PROPOSTA*
*OBJETO*
*SITUAÇÃO*
*NE/OB*
*VALOR*
*BAYEUX*
11685421000112001
Aquisição de Ambulâncias e Equipamentos
*EMPENHADO*
2012NE448840
R$ 68.000,00
*FAGUNDES*
11307940000112002
Aquisição de Ambulâncias e Equipamentos
*EMPENHADO*
2012NE448839
R$ 68.000,00
*VALOR EMPENHADO*
*R$ 136.000,00*
*INFRAESTRUTURA – MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO – EMENDAS 2012 (UFCG, UFPB,
UNIPÊ e REDENTORISTA)***
*MUNICÍPIO*
*PROPOSTA*
*CONVÊNIO*
*OBJETO*
*SITUAÇÃO*
*NE/OB*
*VALOR*
*CAMPINA GRANDE*
Melhoria da Universidade Federal de Campina Grande – *UFCG*
*TRANSFERÊNCIA DIRETA*
R$ 100.000,00
*CAJAZEIRAS*
Recursos para o *IML de Cajazeiras – UFCG*
R$ 200.000,00
*JOÃO PESSOA*
Melhoria da Universidade Federal da Paraíba – *UFPB*
R$ 1.000.000,00
*VALOR EMPENHADO*
*R$ 1.300.000,00*
*PAVIMENTAÇÃO – MINISTÉRIO DAS CIDADES – EMENDAS 2012***
*MUNICÍPIO*
*PROPOSTA*
*CONVÊNIO*
*OBJETO*
*SITUAÇÃO*
*NE/OB*
*VALOR*
*ALAGOA NOVA*
023773/2012
Pavimentação Asfáltica
*EM ANÁLISE*
201200002052
R$ 250.000,00
*INGÁ*
023795/2012
Pavimentação Asfáltica
*EM ANÁLISE*
201200002054
R$ 250.000,00
*BARAÚNA*
028775/2012
Pavimentação Asfáltica
*EM ANÁLISE*
201200002053
R$ 250.000,00
*VALOR EMPENHADO*
*R$ 750.000,00*
*INFRAESTRUTURA- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO – EMENDAS 2012***
*MUNICÍPIO*
*PROPOSTA*
*CONVÊNIO*
*OBJETO*
*SITUAÇÃO*
*NOTA DE EMPENHO*
*VALOR*
*CAMPINA GRANDE*
*EXECUÇÃO DIRETA – JÁ CONSTA RECURSO NA CONTA DO MPT*
Construção do edifício/sede da Procuradoria do Trabalho na cidade de
Campina Grande
*TRANSFERÊNCIA DIRETA*
R$ 1.000.000,00
*VALOR EMPENHADO*
*R$ 1.000.000,00*
*INFRAESTRUTURA – TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL – EMENDAS 2012***
*MUNICÍPIO*
*PROPOSTA*
*CONVÊNIO*
*OBJETO*
*SITUAÇÃO*
*NOTA DE EMPENHO*
*VALOR*
*ALAGOA NOVA*
*EXECUÇÃO DIRETA – JÁ CONSTA RECURSO NA CONTA DO TRE.*
Projeto de construção de um Cartório Eleitoral no Município de Alagoa
Nova/PB
*TRANSFERÊNCIA DIRETA*
R$ 200.000,00
*VALOR EMPENHADO*
*R$ 200.000,00*
*TRANSFERÊNCIAS DIRETAS*
*R$ 2.500.000,00*
*EMPENHOS FEITOS A PARTIR DAS LIBERAÇÕES DA SRI*
*R$ 3.452.500,00*
*VALOR TOTAL EMPENHADO*
*R$ 5.952.500,00*
Ascom
