O Governo do Estado definiu como será o expediente nas repartições públicas estaduais nos dias de jogo da Copa do Mundo e nos festejos juninos. Uma portaria do secretário da Administração, Antonio Fernandes Neto, divulgada na edição desta quarta-feira (04) no Diário Oficial do Estado, disciplina como será o horário de funcionamento neste período.
Na portaria, baixada atendendo orientação do governador José Maranhão, como forma de garantir que os servidores possam assistir aos jogos da Seleção Brasileira e participar dos tradicionais festejos juninos sem interferir no horário de trabalho, o secretário elaborou um calendário especial, com alterações nos horários do expediente.
Conforme o calendário definido pelo secretário Antonio Fernandes, o funcionamento do Estado será o seguinte nos dias de São João e dos jogos da Seleção, devendo ser preservado o funcionamento dos serviços essenciais: dia 15 de junho, o expediente será das 7h às 13h; no dia 22, expediente nos dois turnos, para compensar o dia 25; no dia 23, as repartições funcionam das 7h às 13h, e nos dias 24 e 25, o ponto será facultativo, ou seja, não haverá expediente.
A portaria ainda determina que os veículos oficiais, inclusive os de representação da Administração Direta e Indireta, sejam recolhidos às suas repartições de origem ou ao Centro Administrativo, após o expediente do dia 23 e liberados uma hora antes do início do expediente do dia 28.
A determinação da Secretaria da Administração no período em que o expediente será alterado ou for decretado o ponto facultativo é que os veículos oficiais, inclusive os de representação da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo, sejam recolhidos às suas repartições de origem ou ao Centro Administrativo, após o término do expediente desta quarta-feira (02), e liberados uma hora antes do início do expediente da próxima sexta-feira (04).
Além disso, que qualquer liberação excepcional seja precedida de autorização do Gabinete Militar do Governador. As exceções em termos de circulação de transportes oficiais são em relação a ambulâncias, veículos de fiscalização das Secretarias da Receita, da Administração Penitenciária, da Segurança e Defesa Social, das Policias Civil e Militar e do Gabinete Militar, ou que estejam a serviço destes, poderão transitar normalmente no período, para realização das atividades essenciais. Por fim, incube à Polícia Militar a apreensão e o recolhimento os veículos encontrados transitando no período que não haverá expediente sem a devida autorização.
Funcionamento das repartições
15 de junho – o expediente será das 7h às 13h
22 de junho – expediente nos dois turnos para compensar o dia 25
23 de junho – as repartições funcionam das 7h às 13h
24 e 25 de junho – o ponto será facultativo, ou seja, não haverá expediente
Secom/JP
