São Paulo - Bancários decretam greve e movimentações bancárias só poderão ser feitas pela internet ou caixas eletrônicos.(Rovena Rosa/Agência Brasil)
Um novo decreto de calamidade pública foi assinado pelo governador da Paraíba, João Azevêdo (Cidadania). O documento foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quinta-feira (29). Veja: diario-oficial-29-04-2021
Entre as medidas, o governo autoriza a adoção de ações excepcionais para combater os impactos da pandemia do novo coronavírus.
O decreto publicado nesta sexta-feira dá lugar ao divulgado pelo Governo da Paraíba em março deste ano, que foi revogado. O estado de calamidade pública foi instaurado pela administração pública desde o início da pandemia, em março de 2020.
O estado de calamidade publica autoriza a adoção de todas as medidas administrativas necessárias ao combate da pandemia, como aquisições de bens e serviços, que podem ser feitas com dispensa de procedimentos licitatórios, autorizando as despesas com flexibilidade às normas de empenho orçamentário.
Conforme o decreto, também é permitido requisitar bens móveis e imóveis privados, serviços pessoais e utilização temporária de propriedade particular, desde que sejam estrita e efetivamente necessárias a minorar o grave e iminente perigo público, observadas as demais formalidades legais.
Redação
Acompanhe o PB Agora nas redes:
A Polícia Civil da Paraíba realizou, nesta sexta-feira (05), uma operação contra um clube de…
O governador da Paraíba, João Azevêdo, sancionou nesta sexta-feira (05) uma alteração na Lei Estadual…
Na madrugada desta sexta-feira (05), a Polícia Militar prendeu um homem suspeito de participar de…
Uma discussão foi registrada na Câmara Municipal de Areia, no Brejo paraibano, durante a sessão…
Na noite de ontem (04), no Espaço Cultural José Lins do Rêgo, foi lançado o…
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, cumpre hoje (05), em João Pessoa.…