Governo anuncia medidas de estímulo para o setor de construção

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou nesta terça-feira (4) o corte de impostos trabalhistas para o setor de construção civil, para reduzir os custos de funcionários. Medida semelhante já tinha sido anunciada para outros 40 setores da economia. 

A intenção é evitar demissões ou incentivar contratações de mais trabalhadores, e tentar combater os efeitos da crise econômica global.

Com essa medida, o governo deve deixar de arrecadar R$ 2,8 bilhões por ano.

Mantega ainda informou que haverá redução da alíquota do Regime Especial de Tributação sobre o faturamento de 6% para 4% para o setor de construção civil.

O anúncio foi feito durante evento para comemorar a entrega 1 milhão de moradias do programa Minha Casa Minha Vida.

No evento, o ministro ressaltou a importância da construção civil para o Brasil. “[O setor é] responsável por quase metade do investimento que nós fazemos no país. Portanto, estimular a indústria de construção é estimular o investimento no país.”

Segundo ele, o setor também é importante porque contribui para dois dos maiores sonhos da população: ter uma casa própria e conseguir um emprego.

Perda de fôlego

Após crescer 15,2% em 2010, o setor imobiliário brasileiro iniciou um processo de desaceleração em 2011 com as empresas reduzindo lançamentos de novos projetos.

Diante de fatores como redução de investimentos pelas empresas, menores investimentos públicos em infraestrutura e morosidade na concessão de licenciamentos imobiliários, o Produto Interno Bruto (PIB) da construção civil cresceu 4,8% em 2011. Neste ano, o setor deve avançar ao redor de 4%, segundo o Sindicato da Indústria da Construção Civil no Estado de São Paulo (SindusCon-SP), que prevê praticamente o mesmo patamar de crescimento para o setor em 2013, de entre 3,5% e 4%.

O nível de emprego na construção civil no país acumula crescimento de 6,57% neste ano até outubro, quando o setor empregava 3,415 milhões de trabalhadores, mas apenas 859 mil com carteira assinada, segundo dados do SindusCon-SP.

Medidas adicionais

Mantega ressaltou que o crédito habitacional ofertado pela Caixa Econômica Federal passou de R$ 4,3 bilhões em 2003 para R$ 80,1 bilhões em 2011, devendo atingir neste ano R$ 92,1 bilhões. Com esses novos estímulos, o governo conta que a construção civil possa dar uma contribuição maior para o crescimento, que mostra dificuldade em deslanchar.

O governo comunicou que adotará estímulos adicionais para reativar a economia. Além dos incentivos apresentados nesta terça-feira para a construção civil, o governo prepara a prorrogação do Programa de Sustentação do Investimento (PSI) por mais um ano.

A análise de novas medidas considera, ainda, a prorrogação do Regime Especial de Reintegração de Valores Tributários para Empresas Exportadoras (Reintegra), que beneficia exportadores de produtos manufaturados e com vigência até o fim deste mês.
 

UOL