Governador é alvo de Aije, acusado de uso da máquina

 A primeira Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) das eleições de 2014 foi ajuizada pela coligação “A Vontade do Povo”, do candidato Cássio Cunha Lima (PSDB), tendo como alvo o governador Ricardo Coutinho (PSB), candidato à reeleição. A Aije foi protocolada no último dia 8 no Tribunal Regional Eleitoral, sendo o processo distribuído para o gabinete do juiz Tércio Chaves, corregedor regional eleitoral.

A ação tem como causa de pedir a nomeação e demissão de comissionados baseados em critérios políticos eleitorais; demissão e admissão de prestadores de serviços, temporários, pro tempores e codificados dentro do período eleitoral;

concessão de vantagens ou benefícios ou retirada de servidores em período eleitoral, de modo a estimulá-los ou constrangê-los a seguir determinada candidatura e, por último, a utilização de servidores públicos em prol da campanha do governador.

Os advogados da coligação “A Vontade do Povo” pedem que a Justiça requisite a folha de pagamento de todos os servidores públicos, seja efetivo, comissionados, temporários ou codificados, dos últimos seis meses; requisitar das Secretarias da Saúde e da Educação a informação se estes órgãos realizam pagamento de servidores em folha de pagamento separada da Secretaria da Administração e solicitar informações ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) de qualquer auditoria relativa à variação na folha de pessoal e empregos públicos da administração direta e indireta.

Além da Aije, a coligação também entrou com representação perante o Ministério Público Eleitoral, denunciando a prática de conduta vedada do governador Ricardo Coutinho, que seria a nomeação para cargos comissionados bem como prestadores de serviço, com vistas à campanha. O procurador da República Victor Veggi determinou a abertura de uma investigação e solicitou ao TCE dados sobre exonerações e nomeações desde janeiro de 2014.

“PIADA”

O secretário de Comunicação do Estado, Luís Tôrres, considerou uma piada a ação contra Ricardo e lembrou a cassação de Cássio por conduta vedada nas eleições de 2006. “Para um governador que foi cassado por comprar votos com cheques dos cofres públicos, ser autor de Aije como esta chega a ser piada”. Segundo ele, o governo editou e distribuiu cartilhas orientando os servidores sobre como se conduzir no período eleitoral. “O PSDB tem que explicar por que encheu a folha de pessoal da prefeitura de Campina Grande", rebateu Luís Tôrres.

Redação com JPOnline