Governador admite convocação extra da Assembléia

O futuro mandatário-chefe do Poder Executivo estadual, Ricardo Coutinho (PSB, na foto ao lado) já está admitindo a possibilidade de fazer uma convocação extraordinária dos atuais 36 deputados integrantes da Assembléia Legislativa, até o próximo dia 15 de janeiro.

Modificando o Orçamento

O objetivo dessa convocação extraordinária seria a necessidade urgente de efetuar modificações no Orçamento 2011 que foi aprovado pela “Casa de Epitácio Pessoa” sem passar pelo crivo do novo ocupante da Granja Santana, baseando-se – somente – na proposta apresentada pelo responsável pela gestão anterior, José Maranhão (PMDB).

Lei de Maranhão não agradou

Ricardo foi extremamente contra a imediata aprovação da LOA (Lei Orçamentária Anual) nos moldes enviados por Maranhão e – agora – quer modificar a planilha de gastos programados para o ano vindouro, conforme seu desejo pessoal, já que ele defende outra filosofia administrativa.

Ricardo rejeita amarração

Coutinho não quer ficar amarrado nas rubricas orçamentárias fixadas pela Assembléia de acordo com o planejamento maranhista, para poder destravar alguns outros projetos que ele tem em mente, bem diferentemente do que consta na referida programação aprovada pelos deputados a toque de caixa, agora em 2010.

Parlamentares receberão jetom

Para isso, o futuro governador terá que – muito a contragosto – pagar jetons (gratificação extra) aos deputados por suas participações nas sessões extraordinárias do parlamento estadual, conforme determina a legislação em vigor, apenas para modificar a LOA/2011, adequando-a a seu perfil administrativo, calcado num novo modo de gerir a coisa pública.

Tucano deu nó na LOA

Uma forte razão para isso é o fato do deputado estadual João Gonçalves (PSDB), presidente da Comissão de Orçamento & Finanças da AL não ter permitido a efetivação de mudanças substanciais no núcleo financeiro da LOA, mas apenas nas 228 emendas individuais referentes a metas específicas, encaminhadas por seus colegas de plenário.

Deputado afirma que ajudou RC

João – entretanto – acha que ele ajudou bastante Ricardo Coutinho, anulando a verba destinada à rubrica orçamentária chamada de Reserva de Contingência, agora disponibilizada para o futuro governador gastar como quiser.

Entre os itens que Ricardo deseja modificar urgentemente, estão:

Fibra ótica: da Capital até o Sertão

1) Destinar mais recursos orçamentários para a rubrica de Ciência & Tecnologia, que possui pouquíssima verba prevista para ser gasta em 2011, já que o futuro governador quer concluir a implantação do sistema de fibra ótica de altíssima velocidade entre João Pessoa e Campina Grande, estendendo-a pela coluna vertebral rodoviária existente nas margens da BR-230 até Patos, Sousa e Cajazeiras, dentro do programa “Cidades Digitais”, que será lançado por ele.

Centro de Convenções no lugar errado

2) Desmembrar da secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos a responsabilidade pela construção do Centro de Convenções de João Pessoa, iniciada pelo governador José Maranhão no altiplano do Cabo Branco, que ao invés de ficar vinculada a alguma outra pasta como Turismo ou Infra-Estrutura, acabou sendo acumulada pelo ex-secretário Francisco Jácome Sarmento, que atuava como uma espécie de super-secretário na gestão que ora se encerra.

Reforma administrativa nas secretarias

Futuramente, Ricardo admite encaminhar – dentro de um prazo médio, de seis meses a um ano – uma proposta de reforma estrutural nas secretarias de Estado, para ser debatida e aprovada (ou não) pela Assembléia Legislativa.

NOTA DO REDATOR – Mas isto já é outra história e renderia uma coluna inteira, igual a esta, em tamanho e complexidade. Voltaremos a este assunto posteriormente.

Coutinho fará festa na rua

Ricardo decidiu nas últimas horas, incluir um novo item na programação de sua posse, no próximo sábado, dia 1º de janeiro de 2011, que vai transformá-lo na maior atração popular dos eventos normalmente sisudos, muito sérios, de caráter diplomático, meramente protocolar.

Desfilando com a faixa

Ele vai fazer uma caminhada extra-oficial, já investido no cargo e portando a faixa governamental nas cores rubro negras, do palanque que será montado no portão da frente do Palácio da Redenção, até a nova sede da Funjope (Fundação Cultural de João Pessoa), que foi recentemente reformada pela prefeitura da Capital, no local onde funcionava antigamente a sede social do Esporte Clube Cabo Branco, em frente à Igreja das Mercês.

Passeata junto com o povão

Ricardo vai caminhar sozinho no meio do povo, acompanhado – obviamente – por sua esposa, Pâmela Bório (futura 1ª Dama do Estado) e demais auxiliares, autoridades e outros convidados presentes à solenidade, também inaugurando o novo calçadão da rua Duque de Caxias, cujo piso e canteiros também foram recuperados pela secretaria de Infra-Estrutura da PMJP.

Apoteose na praça do viaduto

Depois de passear a pé pelas ruas do centro da cidade, ele vai assistir ao show popular que será realizado no palco armado no Ponto de Cem Réis pela banda Cabruêra, Biliu de Campina e Adeildo Vieira.

Posse de secretários no Espaço Cultural

Coutinho também definiu a data e o local da posse coletiva do seu futuro secretariado e demais diretores de fundações, empresas estatais, companhias de economia mista e autarquias: será no próximo dia 3 de janeiro (2ª feira pós-Reveillon), às 10h00, no palco do teatro Paulo Pontes do Espaço Cultural, localizado no bairro de Tambauzinho.

Porta-voz dos auxiliares

Ainda não está definido quem será o encarregado de fazer o discurso de agradecimento por suas nomeações para cargos nos 1º, 2º e 3º escalões do governo estadual, dentre os secretários já indicados para suas respectivas pastas por Ricardo Coutinho.

Casa Civil abriga “super-ministro”

Habitualmente, é praxe no cerimonial de solenidades semelhantes, que o secretário-chefe da Casa Civil do governador (neste caso, Walter Aguiar, do PT) represente os demais colegas, dado à sua condição natural de supervisor das outras secretarias e coordenador-geral de repartições e órgãos públicos, funcionando como se fosse, assim, o ombudsman (fiscal interno) do governo, ou seja, uma espécie de 1º ministro do Estado.