A gestão do prefeito Luciano Agra (sem partido) em João Pessoa, Capital da Paraíba, mais uma vez ganha os holofotes da mídia local essa semana por suposto envolvimento em irregularidades. Dessa vez, uma auditoria feita na gestão municipal apontou atos de improbidade, excesso de contratações e conduta vedada do atual prefeito.
Ainda ontem, a gestão Agra foi alvo de uma denúncia por suposto desvio de verbas em um programa federal vinculado ao Ministério do Trabalho. Na ocasião, a gestão rebateu a denúncia e informou que iria acionar os denunciantes na justiça por calúnia e difamação.
Agora, a denúncia que pesa sobre o prefeito é de desmandos, desmantelos, quebradeira, atos de improbidade administrativa e conduta vedada pela legislação eleitoral. Esses são alguns itens de um relatório completo de uma “auditoria independente” feita na gestão do prefeito de João Pessoa, Luciano Agra. A denúncia mostra que até o mês de junho foi constatado um déficit de R$ 49,1 milhões e conforme projeções, esses podem chegar até o final do ano a um montante R$ 120 milhões de prejuízo na prefeitura de João Pessoa.
O autor da denúncia que deve ser investigada é Emanoel Weber Polari de Figueiredo, que nos últimos sete anos exerceu o cargo de Diretor do Controle da Controladoria Geral do Município de João Pessoa. Segundo Polari, todo material pesquisado estão baseados em atos oficiais publicados no Semanário Oficial a contar a partir do dia 1º de julho deste ano.
Através de documentos, Polari mostra ilegalidades nas contratações de pessoal por TEMPO DETERMINADO e por EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO em período vedado pela Lei, somando um total de 680 (seiscentos e oitenta) contratações entre os dias 8 de julho a 31 de agosto deste ano , sendo 549 (quinhentos e quarenta e nove) contratações POR TEMPO DETERMINADO e 131 (cento e trinta e uma) contratações POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. São Técnicos em Nível Superior, Apoiadores Técnicos, Assessorias Jurídicas, Administradores, Terapeutas Holísticos, Enfermeiros, Médicos e Dentistas.
O denunciante mostra uma evolução anormal na folha de pessoal da saúde de João Pessoa no período de janeiro a junho deste ano, a partir de dados disponibilizados pelo sistema Sagres On-line do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba.
Na auditoria, Luciano Agra é denunciado por alavancar diversas progressões funcionais no período de 8 de junho a 31 de agosto.
Dentre todas as denúncias publicadas nesta auditoria, a mais grave diz respeito à capacidade de endividamento que PMJP acumulou até o mês de Junho de 2012 um déficit de R$ 49,1 milhões, e conforme projeções podem chegar ao final do ano aos R$ 120 milhões.
PB Agora
