O presidente da Comissão de Orçamento, deputado estadual Gervásio Maia (PMDB), falou na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) que vai solicitar a secretaria da Casa uma reunião com os membros da Comissão para tentar resolver o impasse e aprovar a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). A reunião de acordo com o parlamentar deve ocorrer nesta quarta-feira (14).
“Vários deputados estão preocupados com o descumprimento da LDO já que o orçamento deveria ter sido construído a luz da LDO. Estaremos convocando a comissão de orçamento para decidir sobre esses impasses que se arrastam a algum tempo porque temos prazo para cumprir”.
O impasse citado na entrevista pelo deputado é quanto ao artigo 31 que foi retirado da LDO, pelo Governo do Estado. “O artigo foi aprovado e prevê R$ 13 milhões em emendas e obras para cada um dos deputados para que possam contemplar seus municípios. O artigo foi desconsiderado quando o orçamento foi encaminhado para a Assembleia. Ele omitia o artigo 31”.
O deputado disse ainda que a Comissão de Orçamento, através do relator o deputado Vituriano de Abreu (PSC), solicitou ao Governo do Estado explicações sobre a retirada do artigo e a resposta foi que não seria incluído porque não teriam como cumprir. “Então o impasse continua sendo gerado e vamos tentar definir esse assunto quanto antes”.
PB Agora
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