Firjan revela que mais de 50% das cidades da PB descumprem a Lei de Responsabilidade Fiscal

 Criada em 2000, a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) tem sido desobedecida pelas prefeituras brasileiras. Um estudo divulgado ontem (18) pela Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan) aponta que 796 cidades do país descumpriram a LRF em 2013, porque gastaram mais de 60% de sua receita corrente líquida com o funcionalismo público. Em 2012, eram 445 municípios.

O Índice Firjan de Gestão Fiscal (IFGF) avalia a situação financeira dos municípios brasileiros desde de 2006. Os dados do IFGF divulgados ontem são relativos a 2013, os últimos disponíveis, e mostram a pior situação desde o início da série histórica. Na Paraíba o indice de prefeituras que descumprem a LRF chega aos 56,2% das 223 prefeituras.

A maioria das cidades que descumpriram a LFR está no Nordeste: 563. Isso quer dizer que três a cada dez municípios da região desobedeceram à lei. Entre os estados, a pior situação ocorre em Alagoas. Ao todo, três mil prefeituras pioraram seu IFGF de gastos com pessoal. A Paraíba é o terceiro estado do País com maior número de municípios descumprem a LRF que determina o teto de 60% para as despesas com o funcionalismo público. Dados do Índice Firjan, apresentado ontem, mostram que 56,2% dos municípios estão com suas finanças comprometidas. Na região Nordeste, a Paraíba fica atrás apenas de Alagoas (66%) e Sergipe (62,7%). Com os piores resultados analisados entre todas as prefeituras do País estão os municípios paraibanos de Massaranduba, Capim, Lagoa de Dentro, Araçagi e Itapororoca. O estudo mostra ainda que 23 prefeituras paraibanas ultrapassam o limite prudencial de 60% para gasto com pessoal.

Na lista estão ainda as cidades de São José do Bonfim, Alagoinha, São João do Tigre, São José do Brejo do Cruz, Boa Ventura, Cabaceiras, Zabelê, Amparo, Coxixola, Salgadinho, Quixabá, Marizópolis, São Bento, Santarém, Mato Grosso, Bernardino Batista, Alhandra, Coremas, São Domingos do Cariri, Curral Velho, Lastro, Manaíra e Logradouro.

Redação