Ficha Limpa pode tornar inelegíveis 6 deputados e senadores candidatos

No ano em que a Ficha Limpa virou lei, 36 deputados e senadores candidatos à reeleição entraram na mira do STF (Supremo Tribunal Federal) e estão ameaçados de ficar inelegíveis por práticas como trabalho escravo, corrupção, crimes eleitorais e até homicídio.

Levantamento feito pela Folha revela que, a cada três dias, um pedido de abertura de inquérito ou de ação penal contra parlamentar chegou ao Supremo neste ano –totalizando 60 procedimentos (51 inquéritos e 9 ações) até agora.

A quatro meses da eleição, esse número é 130% maior que o mesmo período de 2009, quando o Ministério Público havia pedido a abertura de 18 inquéritos e 8 ações penais.

Os parlamentares são investigados por práticas como trabalho escravo, fraudes em licitação e, principalmente, crimes eleitorais. Há, inclusive, uma investigação em curso por homicídio qualificado –o caso está sob sigilo.

Se condenados, eles não poderiam concorrer neste ano graças à Lei do Ficha Limpa. Como o julgamento dificilmente ocorrerá até o registro das candidaturas, devem ficar aptos ao pleito.

O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, avalia que o grande número de inquéritos é um “efeito colateral” do fenômeno dos ficha-sujas. “Muitos políticos que chegam ao Congresso Nacional eram prefeitos antes. Quando chegam a Brasília, as investigações sobre irregularidades são remetidas ao Supremo Tribunal Federal”, disse Gurgel.

As suspeitas estão espalhadas pelas cinco regiões do país e envolvem os principais partidos: PMDB, PT, PSDB, DEM e PV. No ranking das denúncias, a principal suspeita é de crime eleitoral, com 12 inquéritos de 51.

As investigações atingem desde parlamentares do “baixo clero” até senadores como Eduardo Azeredo (PSDB-MG), réu no chamado “mensalão mineiro”.

Pedro Henry (PP-MT), réu no mensalão do PT, de 2005, responde ainda a inquérito pela suspeita de ter usado dinheiro da Câmara dos Deputados para contratar um piloto particular.

Conselho de Ética

Em cinco meses, Urzeni Rocha (PSDB-RR), integrante da Conselho de Ética da Câmara, já foi alvo de três inquéritos. Ele é investigado por trabalho escravo e suposta prática de crimes contra o meio ambiente.

O deputado Sabino Castelo Branco (PTB-AM) é réu em ação por peculato e há dois meses passou a ser investigado por crimes contra a ordem tributária –Sabino faz parte das comissões da Câmara que discutem a reformulação da Polícia Federal e a criação de varas para julgar casos de improbidade.

Após a abertura do inquérito, um ministro do STF tem que analisar cada pedido do Ministério Público, de quebra de sigilo a diligências burocráticas. Na média, os inquéritos misturam-se a quase 7.000 processos que se acumulam em cada gabinete do STF. Desde a Constituição de 1988, apenas um parlamentar foi condenado pela Corte sem a pena prescrever.
 

Folha online