O presidente da Câmara dos Deputados, Michel Temer (PMDB-SP), se reúne na manhã desta quarta-feira (7) com líderes partidários para decidir se leva a votação o projeto “ficha limpa”. O projeto esta na pauta da Câmara e tenta barrar candidaturas de quem tenha condenação por órgão colegiado. Se aprovada, a medida poderia valer já para as eleições deste ano a depender de definição posterior do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Temer disse que mesmo se não houver acordo de lideranças, vai manter o projeto na pauta da sessão extraordinária desta noite. Antes da votação, o plenário deverá decidir se dará urgência para o projeto. Se isso não acontecer, qualquer emenda que for apresentada em plenário provocará o retorno da proposta à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Como há divergência das bancadas em relação à proposta, as chances de o projeto ser levado a votação nesta quarta são pequenas, admite Temer.
De acordo com o projeto, candidatos condenados por órgãos colegiados -Tribunal Regional Federal (TRF), Superior Tribunal de Justiça (STJ), Supremo Tribunal Federal (STF) ou a corte especial dos Tribunais de Justiça estaduais- ficam impedidos de disputar eleição. Os órgãos colegiados, em geral, julgam casos de autoridades com foro privilegiado ou recursos de pessoas que não tem foro.
Entre as pessoas com direito a foro privilegiado estão presidente da República e vice, governadores e vices, deputados estaduais, federais e senadores, prefeitos, ministros do STF, STJ, Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Tribunal Superior do Trabalho (TST), Superior Tribunal Militar (STM) e Tribunal de Contas da União (TCU), ministros e comandantes das Forças Armadas, procurador Geral da República e Advogado Geral da União, juízes e desembargadores.
O projeto ficha limpa é de iniciativa popular e foi entregue à Câmara pelo Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral em setembro do ano passado acompanhada de 1,6 milhão de assinaturas coletadas em todo o Brasil pela Confederação Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB). O projeto foi analisado por um grupo de trabalho e ganhou um substitutivo. O texto original previa o impedimento de candidaturas para quem tivesse qualquer condenação em primeira instância.
Apesar do apoio popular, o projeto encontra resistência na Câmara. O próprio presidente da Casa, Michel Temer, já disse que vê dificuldades para levar o projeto a votação. O líder do PT na Câmara, Cândido Vacarezza (SP), já afirmou ser, pessoalmente, contra o projeto e já declarou várias vezes que ele não deve ser apreciado em ano eleitoral.
Para o secretário-geral da CNBB, Dom Dimas Lara, a proposta não pode ser interpretada como contrária ao parlamento. “Existe uma resistência, mas é preciso deixar claro que este projeto não é contra o parlamento, contra os deputados e senadores, mas a favor da sociedade”, disse Lara no ano passado, quando o projeto foi entregue na Câmara.
G1
