Ao menos 4.849 políticos que tentam concorrer nas eleições municipais deste ano no País podem ter os registros de candidatura impugnados por serem considerados ficha-suja perante a Justiça Eleitoral, segundo levantamento obtido pelo Estado. Foram recebidos na Paraíba mais de 11 mil requerimentos de registro, abrangendo todos os cargos, destes mais de 600 foram incialmente considerados pelo Tribunal de Contas do Estado como Fichas Sujas com a possibilidade de ter seu registros impugnados.
A análise foi feita sobre as 467.074 candidaturas já validadas pelo Tribunal Superior Eleitoral até quinta-feira (18/8). Foram recebidos na Paraíba mais de 11 mil requerimentos de registro, abrangendo todos os cargos. Na 64ª Zona Eleitoral, responsável pelo registro de candidaturas na Capital, que tem a frente o juiz Josivaldo Félix de Oliveira, contabilizou quatro candidatos a prefeito e vice-prefeito, e 511 candidatos a vereador que pretendem concorrer às Eleições Municipais de 2016.
Os registros passarão por análise da Justiça Eleitoral para checar os documentos, verificar se os requisitos de elegibilidade foram atendidos, havendo pendências os candidatos serão notificados para em 72 horas sanarem o vício. Transcorrido esta parte, os registros serão publicados no Diário da Justiça Eletrônico (DJE), então começa a contar o prazo de cinco dias para as impugnações. Recentemente o TCE-PB apresentou uma lista com mais de 600nomes de gestores que estariam considerados Fichas Sujas e portando impedidos de disputar os cargos públicos nestas eleições.
Aprovada em 2010 com o intuito de evitar que políticos condenados disputem cargos públicos, a Lei da Ficha Limpa tornou-se alvo de uma das principais polêmicas neste início de campanha eleitoral. Parte delas ocorre por uma decisão do Supremo Tribunal Federal, que deu ao Legislativo a palavra final sobre a reprovação de contas de gestores públicos para fins de torná-los inelegíveis.
Além da reprovação de contas, entre as irregularidades que podem enquadrar um político como ficha-suja estão condenações em segunda instância por crimes como lavagem de dinheiro, corrupção, peculato ou improbidade administrativa.
Número maior
O Ministério Público Eleitoral acredita que o número detectado até agora possa estar subestimado. Além de o TSE não ter validado todos os registros de candidaturas até o momento, há diversos casos de “falso negativo” – quando o sistema não verifica pendências do político pelo CPF, mas ele é inelegível.
A procuradora da República e coordenadora nacional do Grupo Executivo Nacional da Função Eleitoral (Genafe), Ana Paula Mantovani, estima que ao menos 10 mil recursos questionando registros de candidatura cheguem ao TSE a partir da segunda quinzena de setembro.
Apesar dos prazos curtos para impugnação de registro, a previsão é de que nem todos os casos sejam solucionados antes do primeiro turno, que ocorre no dia 2 de outubro. “Podemos ter muitos candidatos concorrendo sem a definição com relação ao registro. Se ao final a decisão (do TSE) for pela improcedência do recurso, todos os votos são anulados”, afirmou a procuradora.
O Estado com maior ocorrência de possíveis fichas-sujas é São Paulo – localidade que também concentra o maior número de candidatos registrados. No total, o sistema identificou 1.403 políticos do Estado com ocorrências que podem inviabilizar a eleição. Minas (620 casos identificados) e Paraná (461) vêm logo atrás.
Redação
