O presidente da Famup (Federação de Associações de Municípios da Paraíba), Buba Germano (PSDB), está convocando os prefeitos paraibanos, deputados, senadores e o próprio governador Ricardo Coutinho (PSB) para que participem, sexta-feira próxima (25), a partir das 07:30h, no Restaurante Cannelle (Posto do Afrânio), no bairro da Torre, em João Pessoa, de uma mobilização que visa a que a classe política estadual defenda a imediata votação do projeto legislativo, já aprovado no Senado, propondo a distribuição dos royalties do petróleo, de forma democrática e equânime, entre todos os estados e municípios brasileiros.
A mobilização se dará em meio a um café da manhã.
Buba , que também é prefeito de Picuí, ressaltou que é necessário unir o Estado da Paraíba para barrar a discriminação na distribuição dos royalties do petróleo. "O petróleo é do Brasil, e sendo um bem da Nação, não se pode fazer discriminação, deixando de lado os municípios que não estão na bacia petrolífera. A nossa luta precisa do apoio de todos os parlamentares, independentemente de cor partidária", defendeu.
O presidente da Famup também deixou claro que os gestores municipais querem, dos senadores, a alteração da regulamentação da Emenda 29, aprovada pelo Plenário da Câmara, que suprimiu do texto a garantia de que a União investiria 10% de sua receita corrente bruta em ações de saúde, conforme orientação da CNM (Confederação Nacional dos Municípios), presidida por Paulo Ziulkoski.
Buba destacou, também, que a aprovação do projeto dos royalties, ainda este ano, proporciona que os recursos da exploração da Bacia Petrolífera do Pré-Sal já estejam disponíveis nas contas dos municípios e estados brasileiros a partir de janeiro de 2012. "Nessa mobilização, pretendemos convencer a nossa classe política de que o substitutivo do senador Vital do Rêgo (PMDB-PB) é a forma mais justa de alteração da distribuição dos recursos atuais" acrescentou.
Assessoria
