Família de prefeito fatura licitações de R$ 300 mil para posto de gasolina

A Grande Família – Sogra e cunhado de prefeito do sertão ganham licitações de R$ 300 mil para posto de gasolina; vereador aliado diz que "tudo é legal"

A denúncia envolve o prefeito Salvan Mendes (PSB), que estaria praticando suposto ‘Tráfico de Influência’ para beneficiar parentes no município de Nazarezinho, no alto sertão paraibano

Com a pessoa jurídica de Mendes Combustíveis Ltda. (CNPJ 07216130/0001-05), o Posto São Francisco, pertencente a parentes do prefeito Salvan Mendes Pedrosa (PSB), foi o único participante e vencedor de uma licitação realizada e homologada pela Prefeitura de Nazarezinho no dia 19 de fevereiro deste ano.

O certame de número 14 ocorreu na modalidade pregão presencial e foi arrematado pelo valor de R$ 299 mil para fornecimento de combustíveis durante esse ano. Membros da oposição informam que o posto está em nome da sogra do prefeito e um cunhado toma de conta do estabelecimento que fica localizado na rua Dr. Silva Mariz, nº 43, bairro Bela Vista, conforme dados extraídos da Receita Federal.

E por falar em Receita Federal, ao posto que está fornecendo combustíveis a Prefeitura de Nazarezinho constam débitos relativos a tributos. É o que mostra a certidão negativa com efeitos positivos extraída no site da Receita e Fazenda Pública em 16 de fevereiro deste ano, três dias antes da homologação da licitação.

O posto São Francisco já venceu outras licitações, todas na Prefeitura de Nazarezinho. Conforme dados do Tribunal de Contas, a empresa participou de tomadas de preço e pregões presenciais nos anos de 2005, 2006, 2007, 2008, ou seja, nos quatro anos do governo Gilson Luiz Mendes, sucessor de Salvan Mendes Pedrosa e agora em 2013 na gestão do próprio Salvan.

O crime de ‘Tráfico de Influência’ consiste na prática ilegal de uma pessoa se aproveitar da sua posição privilegiada dentro de uma entidade, ou das suas conexões com pessoas em posição de autoridade, para obter benefícios para apaniguados, geralmente em troca de favores ou pagamento, a exemplo de licitações viciadas. A pena prevista para esse crime é de reclusão, de 2 a 5 anos, além da sanção de multas.

O outro lado

Procurado pela reportagem, o vereador Diego Ponce Leon (PSB), líder do governo na Câmara admitiu que o posto pertence a sogra e a um cunhado do prefeito, no entanto afirmou que a licitação transcorreu dentro da regularidade. O parlamentar acrescentou que o prefeito fez uma primeira licitação sem a presença do posto da sogra e do cunhado, mas ninguém competiu. ‘Anterior a essa houve outra, porém foi declarada deserta em virtude de nenhum posto mostrar interesse em concorrer’. Disse.

O vereador também admitiu que o posto vencedor do certame possui débitos junto à Receita Federal e em virtude de um parcelamento pode concorrer a licitação. Diego informou ainda que a homologação do pregão foi publicada no Diário Oficial do Estado. ‘Está tudo dentro da Lei’. Finalizou.

_{PB Agora com Levi Dantas/Diário do Sertão}