Faltas dos senadores caem pela metadenos seis meses de 2011

Os senadores estão mais presentes no plenário neste começo de legislatura. O número de ausências dos parlamentares nas sessões deliberativas, aquelas reservadas a votações, caiu pela metade nos primeiros seis meses de 2011 em comparação com o mesmo período de 2010, ano eleitoral. Os 88 senadores que exerceram o mandato entre fevereiro e julho acumularam 589 ausências (soma das faltas sem justificativa com faltas abonadas por licenças). No mesmo período do ano passado, os parlamentares acumularam 1.213 ausências no plenário, ou seja, 51,5% a mais.

Apesar da queda no número de faltas, o Senado só esteve completo no primeiro semestre uma única vez: no dia da posse dos 81 senadores, na sessão de abertura dos trabalhos legislativos da atual legislatura, na qual nunca há nenhuma votação. No total, os senadores acumularam no primeiro semestre 4.502 presenças em um universo de 62 sessões destinadas a votações. Isso quer dizer que, em média, 72 registros de presença foram verificados em cada sessão deliberativa.

O nível de comparecimento dos senadores ao plenário neste semestre também supera o registrado no mesmo período em 2009, quando o próprio presidente da Casa, José Sarney (PMDB-AP), foi o campeão de faltas (relembre). Entre fevereiro e julho daquele ano, os parlamentares somaram 783 ausências, um terço a mais que o total contabilizado nos primeiros seis meses de 2011. Os dados fazem parte de levantamento exclusivo feito pelo Congresso em Foco.

Injeção de ânimo

Para o líder do PSDB no Senado, Alvaro Dias (PR), a veiculação dos números de faltas pelo Congresso em Foco, somada a outros elementos, tem um efeito pedagógico que, como consequência, leva a essa maior assiduidade. “Isso [a divulgação] soma. Mas acho que se deve especialmente ao fato de ser um início de legislatura, com 49 parlamentares novos, se não me falha a memória. Isso tem um peso preponderante no comparecimento. Os recém-chegados chegaram com mais entusiasmo”, disse o senador à reportagem.

Para o tucano, a opinião pública valoriza a presença em plenário, e demonstra isso nas urnas. “Os senadores veteranos estão mantendo a assiduidade de sempre, até porque certamente há uma coincidência entre os assíduos e os reeleitos”, acrescentou Alvaro, classificando como “necessária” a participação em plenário. Ele lembra que, no transcorrer do primeiro semestre, a oposição não conseguiu derrubar nenhuma votação por número insuficiente de senadores em plenário, por meio do instrumento da obstrução (quando há objeção em relação à matéria, e então os oposicionistas pedem verificação de quorum).
“A assiduidade é um dever. E isso [a maior frequência] é positivo, mostra que o Senado tem estado presente. Aliás, eu não vi nenhuma sessão deliberativa sem quorum pra votação – nós não conseguimos [esvaziar votação] mesmo quando quisemos obstruir para tentar derrotar o governo em medidas provisórias”, concluiu.

Já o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), acredita que a Casa tem demonstrado comprometimento com a pauta legislativa. “Todos têm compromissos com os estados, a agenda apertada, mas sabem da importância de votar as matérias, de fazer o debate. O Senado vive um momento importante de debate, tendo votado todas as matérias. Nós estamos com a pauta de votação em dia. Portanto, a presença de todos os senadores e senadoras é muito importante. Nós temos de fortalecer ainda mais”, declarou o peemedebista. Para ele, o fato de o Senado abonar a maior parte das faltas, como mostrou ontem o Congresso em Foco, não desqualifica o aumento da assiduidade.

“Depende da questão. O senador quando tem que se ausentar do país, ou quando tem que fazer missão política em algum local, ele comunica, e é abonada a falta. É do critério de cada um, da sua agenda, das suas atividades. É natural que um senador ou senadora tenha várias atividades fora de Brasília, que são atividades políticas”, emendou Jucá.

Empolgação

Para o cientista político Valdir Pucci, professor da Universidade de Brasília (UnB) e da Associação de Ensino Unificado do Distrito Federal (AEUDF), a maior presença dos senadores em plenário pode ser explicada por dois motivos: a não realização de eleições neste ano e a tradicional “empolgação” dos parlamentares em início de legislatura – aqui, em consonância com a impressão de Alvaro Dias.

“Os novatos são mais presentes, porque querem mostrar trabalho e também porque estão conhecendo as estruturas. Estão mais empolgados. Outra questão é que estamos em começo de governo, os parlamentares estão começando a conhecer o novo governo. É claro que o governo Dilma é diferente do governo Lula e eles precisam reconhecer as relações entre o Legislativo e o Executivo”, observou o especialista. Para ele, porém, a maior presença não altera o fato de que o debate legislativo vem perdendo importância, por conta da preponderância do Poder Executivo na discussão política.

“Atualmente, ele [Legislativo] só responde ao Executivo. Você não encontra mais debates no Parlamento como antigamente, em que o cidadão parava para assistir porque era importante. Hoje é um espaço de aparição. Virou um acessório do Executivo. Quando o Executivo tem alguma demanda, aí os parlamentares se sentem mais compelidos a comparecer no plenário”, arrematou o cientista político.

Valdir Pucci considera também que cresceu a vigilância da imprensa em relação ao compromisso dos parlamentares com o plenário. Desde 2007, o Congresso em Foco publica com exclusividade levantamento sobre a assiduidade dos senadores. Diferentemente da Câmara, que divulga o número de presença de cada deputado em sua página na internet, o Senado não publica esse tipo de informação.

Abono

Como este site mostrou ontem (segunda, 12), os senadores podem se ausentar das votações e mesmo das demais funções inerentes ao mandato com um simples protocolo de licença junto à Secretaria Geral da Mesa – que o submete, burocraticamente, à deliberação da Mesa Diretoria. Entre fevereiro e julho deste ano, mostrou o levantamento exclusivo, o Senado perdoou três em cada quatro faltas cometidas em sessões deliberativas: das 589 ausências, 451 foram abonadas.

Senado abona três de cada quatro faltas

Os senadores precisam apenas encaminhar um ofício para que seja concedido qualquer dos três tipos de licença – atividade parlamentar ou missão política; por motivos de saúde; e para tratar de interesse particular. Dessas, apenas a licença por interesse pessoal significa desconto na folha de pagamento do senador – o chamado ônus remuneratório. Nas demais, mesmo ausente, o parlamentar continua recebendo seus vencimentos.

O elevado número de ausências acumulado pelos senadores em 2010, ano em que dois terços das 81 cadeiras da Casa estavam em disputa e alguns senadores disputavam outros cargos eletivos, coincidiu com o período de pré-campanha eleitoral. Para Valdir Pucci, o esvaziamento do plenário por conta de compromissos políticos nas bases eleitorais em ano de eleição não se justifica mais. “Primeiro, porque as viagens são mais rápidas. Em questão de horas, você chega a qualquer lugar, o transporte já é bastante eficiente. Não é mais aquela coisa de levar dois dias para chegar a algum lugar e três para voltar. Ele [parlamentar] pode sair na quinta à noite e no mesmo dia ele já estará em sua cidade”, disse Pucci ao Congresso em Foco.

Ele acredita que mesmo a presença física dos parlamentares, a depender da importância da pauta legislativa, é dispensável nas bases.“A comunicação hoje em dia é muito facilitada também. Com a internet, o parlamentar nem precisa sair de Brasília para estar em contato com a base. É claro que o encontro com os eleitores é importante, mas as sessões só acontecem terça, quarta e quinta, justamente para ele ter tempo de voltar ao seu estado”, acrescenta o cientista político.

Congresso em Foco