Categorias: Política

Falta de quorum na Câmara impede votação da LOA e Santa Rita fica sem orçamento para 2010

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Deu em nada a sessão prevista para a manhã desta sexta-feira na Câmara
Municipal de Santa Rita. Na sessão convocada para discutir e votar, em
segundo turno, o Orçamento Municipal 2010, apenas quatro vereadores estavam
no plenário.

 

O presidente daquela Casa Legislativa, Ednaldo Pereira (PR), ainda aguardou
os 15 minutos regimentais, mas, ainda assim, a maioria não compareceu.
Ninguém da bancada governista, formada por sete vereadores e diretamente
interessada na aprovação do projeto, apareceu para participar da sessão.

 

Com isso, o poder executivo municipal fica sem orçamento para 2010. Segundo
analistas, como o orçamento anual não é prorrogável, o orçamento de 2009 não
poderá ser usado no exercício de 2010. Na prática, Câmara e Prefeitura de
Santa Rita estão sem lei orçamentária para 2010.

 

Segundo informou o vereador Djalma Bento, a Câmara ainda pode contornar a
situação e votar a LOA até o próximo dia 20 de janeiro. “Mas isso depende do
interesse do prefeito Marcus Odilon em determinar à sua bancada que
compareça à Câmara para cumprir com as suas obrigações legais, o que não tem
sido a tônica da atual administração”, alfinetou. Para o vereador Juvenaldo
Costa, a ausência dos governistas não causa nenhuma surpresa.

 

 

Já o vereador Ednaldo Pereira, ao lamentar o ocorrido, lembrou que sem
orçamento para 2010 a Prefeitura de Santa Rita vai precisar da abertura de
créditos adicionais. “Todas as despesas precisarão de aval da Câmara”,
complementou.

 

O vereador Edson Silva diz que espera uma tomada de consciência por parte da
bancada governista, com relação aos deveres que vem da função dada pelo
povo, através do voto. “Espero que a população de Santa Rita não venha a ser
a maior prejudicada.

 

Assessoria

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