Mudar a mentalidade da sociedade e da administração pública que impede ou dificulta o desenvolvimento e a inserção das pessoas com deficiência na vida econômica, cultural, esportiva e social, principalmente no que se relaciona à acessibilidade. Este é o objetivo da Associação de Deficientes e Familiares (Asdef), cujo presidente Francisco Isidoro reclama das calçadas totalmente desniveladas, com batentes, buracos e outros obstáculos que existem na capital.
“As calçadas de João Pessoa ou de qualquer cidade brasileira, com algumas exceções, se constituem em um verdadeiro desrespeito para a dignidade da pessoa com deficiência ou da pessoa de outro segmento que tenha problema com a locomoção, como por exemplo a mulher gestante. É preciso ser um verdadeiro atleta para caminhar nas calçadas de João Pessoa”, diz Francisco Isidoro.
Ele acrescenta que o Estatuto da Pessoa com Deficiência determina que o poder público é obrigado a fazer recuperação não só nas calçadas, mas em todas as estruturas de acessibilidade do município, inclusive reservar todo ano recursos orçamentais de outras fontes possíveis para poder zerar o déficit que tem nas cidades.
“A administração municipal de João Pessoa começou um trabalho na Av. Beira Rio com o objetivo de padronização das calçadas, algo que a gente sempre defendeu”. Ele explica que, para a Asdef, não basta mudar a vida da pessoa com deficiência por um dia, mas garantir uma vida inteira de dignidade e respeito. A entidade trabalha para que as pessoas com deficiência conheçam seus direitos e compreendam que para que esses direitos saiam do papel é preciso denunciar, cobrar e exigir.
“Espero que se torne uma política do poder público municipal, seja ela qual for que esteja lá e adote isso como uma política concreta, não como uma ação, inclusive uma política que tem que ser elaborada com a participação do segmento para que o segmento inclusive fiscalize como estão sendo feitas essas obras. Temos críticas pontuais a vários aspectos da calçada da Beira Rio, entendemos que várias situações ali deixaram de cumprir as normas de acessibilidade”, acrescenta Isidoro.
Conforme o Censo do IBGE de 2010, mais de mais de 45 milhões de brasileiros apresentam algum tipo de deficiência. A Paraíba, que tem 27,8% da população formada por pessoas com deficiência, é o segundo estado do Nordeste com maior percentual nesse sentido, ocupando o quarto lugar no ranking brasileiro. João Pessoa engloba 26% dessa população, sendo considerada a terceira capital com maior número de deficientes proporcionalmente ao número de habitantes.
É de responsabilidade da Seplan a fiscalização de obras em prédios privados e calçadas particulares. Essa fiscalização ocorre geralmente por parte de denúncias feitas por moradores ou qualquer cidadão. As calçadas obedecem a um critério de construção de acordo com o Código de Posturas do Município.
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Redação com jornal A União
