Falésia: ata do MP comprova falta de estudo da PMJP

Falésia do Cabo Branco: documento do MP prova falta de estudo da PMJP; gestão se explica, mas culpa Sudema

Uma ata divulgada pela Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente e do Patrimônio Social da Paraíba comprovou a inexistência de estudos ambientais, por parte da prefeitura municipal de João Pessoa, para que a Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema) possa liberar o licenciamento e assim encerrar a celeuma que foi criada em torno do problema da falésia do Cabo Branco, na Capital da Paraíba.

No documento, o Ministério Público pede que sejam iniciados, imediatamente, pela gestão municipal, os estudos para o licenciamento da intervenção no Continente, incluindo a drenagem do Altiplano Cabo Branco, com a revitalização do Rio Cabelo e a recomposição da cobertura vegetal da falésia.

A secretária de Planejamento da prefeitura de João Pessoa, Daniella Bandeira, em entrevista nesta segunda-feira (27), admitiu a ausência do estudo, mas, mais uma vez, jogou a culpa para a Sudema.

Segundo ela, o projeto completo já foi encaminhado ao órgão estadual há mais de um ano, mas a conclusão do estudo está pendente porque a superintendência estaria postergando a entrega do termo de referência.

“Nós entregamos um projeto executivo a Sudema há 14 meses, nós estamos esperando que a Sudema nos forneça termos de referência para que possamos elaborar o estudo. É bom que a população entenda como funciona. Nós, da gestão municipal, enviamos um projeto executivo para a Sudema, e dizemos que iremos fazer uma intervenção. Essa intervenção, na análise do órgão que vai licenciar é que vai dizer se é muito grande, grande, média ou pequena. É preciso que se faça um estudo de alta, de média ou de pequena complexidade. Cabe ao órgão licenciador dizer qual o estudo, em que termos ele quer. É isso que nós estamos cobrando, desde que demos entrada no processo. A Sudema tem que nos dizer qual o termo de referência”, explicou.

A Sudema, por outro lado diz que a prefeitura sequer entregou o projeto de replantio, rebatendo assim a versão da gestão municipal de que o projeto completo já havia sido entregue.

Mas a secretária volta a jogar a culpa para a Sudema: “Nós entregamos o projeto executivo completo. Se a Sudema quer acrescer algo, quer que ampliemos a área de drenagem, aumentemos ou diminuamos a pavimentação, ela tem que dizer isso oficialmente, através de relatório justificado. Já fui secretária de Meio Ambiente, já licitei também e sei como funciona”, alegou a secretaria.

Indagada sobre qual seria a complementação da documentação que estaria faltando por parte da gestão, Daniella mais uma vez explica que a pendência existente é apenas por parte da gestão estadual, ou seja, um termo de referência, para que o estudo ambiental seja realizado.

“Nós entregamos um projeto executivo completo, estamos aguardando que a Sudema analise nosso projeto e ofereça o termo de referência explicando qual o estudo ambiental que ela quer para continuar a análise do projeto. Assim que ela emitir o termo, nós devolveremos o processo, é assim que funciona licenciamento ambiental”, explicou.

Sem a licença em mãos, conforme a secretaria, a prefeitura não pode nem licitar, nem contratar a obra. Mas o engenheiro em recursos hídricos Pedro Antônio Molinas, da empresa Acquatool Consultoria, garante que o projeto está pronto, mas não pôde avançar sem os estudos.

“Eu estou de certa forma gratificado, não pelo desmoronamento da falésia do Cabo Branco, mas pela confirmação da verdade das minhas palavras. Quando nós dizemos que o projeto da falésia estava incompleto, fomos bombardeados. A prefeitura de João pessoa montou uma matéria com a Rede Globo, para repercutir isso nacionalmente e o Sistema Cabo Branco, sequer, procurou a Sudema para ser ouvida. Mas como a verdade tarde mas não falha, eis aí a verdade transparente, na voz insuspeita do projetista”, salientou em entrevista, semana passada, ao portal paraibaja.

Para João Vicente, a prefeitura deveria pedir perdão aos pessoenses e a partir de agora, procurar trabalhar para que o licenciamento do projeto de contenção da falésia do Cabo Branco tenha andamento.

“Eu acho que nessa altura do campeonato, o que a prefeitura deve fazer é se penitenciar e pedir perdão a população de João Pessoa, pela falha cometida, retomarmos as discussões para o licenciamento do processo do projeto e procurarmos e procurar convergir não apenas nas ideias, mas também nas ações”, sugeriu.

O superintende da Sudema ressaltou que está é a forma do governador Ricardo Coutinho (PSB)trabalhar, com verdade e transparência.

Ele ainda afirmou que amanhã, terça-feira (28), está convocada uma reunião para que as dúvidas sejam esclarecidas e o passado esquecido, para que assim, o trabalho possa ser continuado.

“Tivemos uma reunião no Ministério Público, por convocação do promotor de Diretos Difusos, para tentar fazer uma mediação. Temos uma reunião de trabalho amanhã, terça-feira, vamos sentar e esclarecer as dúvidas, esquecer o passado e cuidar de trabalhar em prol da cidade”, afirmou.

Márcia Dias

PB Agora