Absolvido da acusação por suposta prática de corrupção eleitoral e abuso de poder econômico, por unanimidade, pelo Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE/PB), o deputado Fabiano Lucena (PSDB) disse nesta quinta-feira (06) que viu sem surpresas o novo pedido do Ministério Público pela cassação do mandato.
Lucena disse que está tranqüilo e acredita que mesmo o TSE aceitando a acusação, a decisão do Tribunal da Paraíba haverá de ser mantida.
Conforme o parlamentar, o procurador, através do Ministério Público tem todo o direito de recorrer. “Respeito o trabalho do procurador, mas acredito que a vitória que obtive no tribunal da Paraíba haverá de ser mantida pelo Tribunal Superior Eleitoral”.
O deputado disse ainda que vai averiguar se a denúncia do Ministério Público obedeceu ao prazo previsto em lei para recorrer e que estará atento a qualquer movimentação processual.
Na análise do processo, o TRE-PB negou o pedido do Ministério Público e manteve o mandato do deputado por entender que não ficou demonstrada, de forma incontestável, a participação efetiva do deputado na suposta comercialização dos votos e nem a potencialidade da conduta para influenciar o resultado da eleição.
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