Ex-secretário na gestão de Vené chama Romero de oportunista

Ex-secretário de Educação na gestão de Vené desmente Romero e chama prefeito tucano de oportunista

O ex-secretário de Educação de Campina Grande, Flávio Romero, na gestão de Veneziano Vital do Rêgo desmentiu a informação de que a prestação de contas da merenda escolar, em 2008, havia sido desaprovada pelo Ministério da Educação, o que implicaria na obrigação de a PMCG devolver mais de R$ 1,5 milhão aos cofres do governo federal. O ex-secretário chamou de oportunista a intenção do Governo de Romero Rodrigues (PSDB) de analisar uma cópia parcial de um documento do MEC.

Flávio Romero, apresentou nesta quinta-feira (24) o ofício completo do Ministério da Educação (Ofício MEC/FNDE nº 886, de 11 de agosto de 2015), comprovando que a informação divulgada pelo atual prefeito na imprensa não procede.

Segundo a denúncia “infundada” do atual prefeito, a Prefeitura de Campina Grande teria sido condenada a devolver mais de R$ 1,5 milhão da Educação por irregularidade na prestação de contas da Merenda Escolar de 2008.

Segundo Flávio, na verdade o prefeito apresentou à imprensa apenas a primeira página de um documento que tem oito páginas, com o objetivo de manchar a imagem da gestão passada.

Para Flávio, R$ 1.526.360,00 é o valor transferido em sua totalidade à PMCG, “informação que está no cabeçalho do próprio documento. Seria impossível que a análise da prestação de contas por parte do MEC/FNDE tivesse recusado o valor integral, a não ser que todas as escolas e creches do município tivessem deixado de fornecer merenda durante todo o ano de 2008”.

Ainda segundo o ex-secretário, o Chefe do Setor da Divisão de Análise Financeira de Prestação de Contas de Programas Educacionais no FNDE, Bruno Pereira Ribeiro, opinou pela Aprovação Parcial da Prestação de Contas de 2008 do PNAE, ressaltando que o valor remanescente a ser recolhido e atualizado a partir de 12/12/2014 seria de 324,59.

Flávio Romero lamentou a forma leviana, pérfi da e oportunista que o Governo Romero Rodrigues apresenta à população a cópia parcial de um documento do MEC. Segundo Flávio, essa postura coloca em suspeição os Conselhos Escolares e as diretoras de todas as escolas e creches de Campina à época.

Veja a nota de esclarecimento de Flávio Romero, na íntegra, e o documento completo – não apenas a parte apresentada pelo prefeito em sua denúncia infundada – em anexo:

NOTA DE ESCLARECIMENTO

Na qualidade de ex-Secretário de Educação do Município de Campina Grande, no período de janeiro de 2005 a abril de 2012 e em face das declarações do Prefeito Romero Rodrigues, dando conta de suposta irregularidade na prestação de contas do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, do ano de 2008, que culminou com a determinação pelo Ministério da Educação da devolução de 1.526.360,00, venho esclarecer:

– De forma leviana, pérfida e oportunista, o Prefeito Romero Rodrigues apresenta à população de Campina Grande, por meio dos espaços privilegiados da mídia, a cópia da primeira folha do Ofício MEC/FNDE nº 886, datado de 11 de agosto de 2015;

– O Chefe do Executivo ressalta que a Prefeitura Municipal teria que devolver o valor superior a 1.5 milhão de reais, destacando do ofício, em vermelho, o citado valor;

– Para um bom leitor, isento de maldade ou de outros interesses inconfessáveis, bastaria ler o cabeçalho da tabela para constatar o interesse puramente político do Prefeito Romero Rodrigues e a inverdade da informação, que tinha por objetivo confundir a opinião pública;

– Diz o cabeçalho: “RECURSOS TRANSFERIDOS NO EXERCÍCIO (R$)”. Portanto, o valor citado pelo Prefeito corresponde ao total transferido no ano de 2008. Seria impossível que a análise da prestação de contas por parte do MEC/FNDE tivesse recusado o valor integral, a não ser que todas as escolas e creches do município tivessem deixado de fornecer merenda durante todo o ano de 2008;

– Ao esconder a verdade, o Prefeito não apenas tentou macular a imagem do ex-Prefeito e até a minha. Ao fazê-lo, o atual Prefeito coloca em suspeição os Conselhos Escolares e as Diretoras de todas as escolas e creches de Campina Grande à época. Afinal, os recursos do PNAE são descentralizados pela Secretaria Municipal de Educação e geridos por cada Conselho Escolar, sendo os pagamentos correspondentes de inteira responsabilidade das Diretoras e Presidentes dos Conselhos Escolares que, inclusive, assinam os cheques referentes às despesas do programa;

– No entanto, o Prefeito Romero “esqueceu” de apresentar ao povo campinense as demais folhas do Ofício MEC/FNDE nº 886;

– Aos interessados em saber a verdade, eu apresento agora o ofício na íntegra (vide anexo);

– Se assim tivesse procedido, o Prefeito Romero teria dado oportunidade a que as pessoas soubessem a verdade, qual seja: por meio de um detalhado parecer de 6 (seis) páginas, o Chefe do Setor da Divisão de Análise Financeira de Prestação de Contas de Programas Educacionais no FNDE, o senhor Bruno Pereira Ribeiro, opina pela Aprovação Parcial da Prestação de Contas de 2008 do PNAE, ressaltando que o valor remanescente a ser recolhido e atualizado a partir d 12/12/2014 seria de 324,59;

– Ou seja, a devolução de 1.5 milhão que fez o Prefeito ocupar espaços privilegiados da mídia para mentir, omitindo a parte consistente do ofício do MEC/FNDE já citado, não passa disso: 324,59;

– Essa atitude leviana do Prefeito Romero Rodrigues não condiz com a tradição histórica do povo campinense que ele, por força de um mandato que se finda, ainda representa;

– De minha parte, além dos esclarecimentos sobre a verdade dos fatos, adotarei as medidas judiciais cabíveis, a fim de que o Prefeito Romero Rodrigues responda nas instâncias próprias pela tentativa de macular a minha imagem como gestor público;

– Finalmente, relembro a frase do dramaturgo e poeta romano Terêncio, tantas vezes usadas pelo saudoso Tribuno Vital do Rêgo: “o que é humano não me é estranho”;

– Romero Rodrigues ao omitir a verdade, usando parte do Ofício do MEC/FNDE, foi muito além do que o dramaturgo romano matizou. Ele foi desumano.

FLÁVIO ROMERO GUIMARÃES

Redação com Ascom