Ex-candidato a prefeito de Areia está inelegível

O juiz Edailton Medeiros da Silva, da 11ª Zona Eleitoral de Areia, no brejo paraibano, aplicou severa penalidade ao ex-candidato a prefeito Paulo Gomes Pereira (PRB). Processado pelo atual prefeito Elson Cunha Lima, Pereira teve cassados o registro de sua candidatura e a certidão de quitação eleitoral, além de ficar inelegível pelo prazo de três anos e ter suas contas de campanha reprovadas.

Contando na defesa com os advogados Solon Benevides, Walter Agra e Jackeline Alves Cartaxo, Elson Cunha Lima, através da Coligação “Areia, União, Paz e Amor”, propôs uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) processo 01/2009, contra seu principal adversário, Paulo Gomes Pereira. Este, por sua vez, também acionou Elson com base em várias acusações e se esforça para que o prefeito perca o mandato.

Segundo explica o advogado Solon Benevides, jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de 2008 define que candidato com contas reprovadas torna-se automaticamente inelegível. Na prática, mesmo que Elson Cunha Lima agora venha a sofrer perda de mandato, Paulo Gomes Pereira também fica inabilitado perante a Justiça Eleitoral para assumir o cargo na prefeitura de Areia. No caso, teriam de ser realizadas novas eleições no município.

Entre as principais acusações inclusas na AIJE pela defesa de Elson Cunha Lima, pesam contra Paulo Pereira irregularidade na declaração de gastos com combustíveis na campanha e até fraude de documentação na prestação de contas. Muitas informações também prestadas pelo ex-candidato a prefeito de Areia não foram comprovadas em juizo pelas pessoas arroladas pela Justiça Eleitoral.

PB Agora