Estudo aponta irregularidades em contratos de saneamento em municípios da Paraíba

Um levantamento divulgado pelo Instituto Trata Brasil, com base nos dados mais recentes do Sistema Nacional de Informações em Saneamento Básico (Sinisa), revelou que a Paraíba está entre os estados brasileiros que ainda apresentam municípios com irregularidades contratuais na prestação de serviços de água e esgoto.

Segundo o estudo, cerca de 7% dos municípios do país permanecem irregulares, o que representa aproximadamente 3% da população brasileira. Essas localidades estão concentradas principalmente no Acre, Roraima e Paraíba.

O problema ocorre mesmo diante do avanço do Marco Legal do Saneamento Básico, que completou cinco anos em 2025. A legislação estabeleceu como meta atender 99% da população com abastecimento de água potável e 90% com coleta e tratamento de esgoto até 2033.

Apesar de alguns progressos registrados em processos de licitação e desestatização, que ajudaram a reorganizar a prestação dos serviços, o estudo mostra que ainda há um longo caminho para que o Brasil – e consequentemente a Paraíba – atinjam a universalização do saneamento.

De acordo com a presidente executiva do Instituto Trata Brasil, Luana Pretto, o não cumprimento das metas terá impactos ambientais e sociais significativos. “Nós lançamos por dia mais de 5.200 piscinas olímpicas de esgoto bruto na natureza. Esse esgoto vai se infiltrar no solo, chegar aos rios e mares, causando poluição. Além disso, sem saneamento básico, a saúde da população também piora”, alertou.

Atualmente, no Brasil, 34 milhões de pessoas não têm acesso à água potável e mais de 90 milhões vivem sem coleta e tratamento de esgoto, cenário que também reflete desafios enfrentados pelos municípios paraibanos.

Redação com Brasil61