Um levantamento divulgado pelo Instituto Trata Brasil, com base nos dados mais recentes do Sistema Nacional de Informações em Saneamento Básico (Sinisa), revelou que a Paraíba está entre os estados brasileiros que ainda apresentam municípios com irregularidades contratuais na prestação de serviços de água e esgoto.
Segundo o estudo, cerca de 7% dos municípios do país permanecem irregulares, o que representa aproximadamente 3% da população brasileira. Essas localidades estão concentradas principalmente no Acre, Roraima e Paraíba.
O problema ocorre mesmo diante do avanço do Marco Legal do Saneamento Básico, que completou cinco anos em 2025. A legislação estabeleceu como meta atender 99% da população com abastecimento de água potável e 90% com coleta e tratamento de esgoto até 2033.
Apesar de alguns progressos registrados em processos de licitação e desestatização, que ajudaram a reorganizar a prestação dos serviços, o estudo mostra que ainda há um longo caminho para que o Brasil – e consequentemente a Paraíba – atinjam a universalização do saneamento.
De acordo com a presidente executiva do Instituto Trata Brasil, Luana Pretto, o não cumprimento das metas terá impactos ambientais e sociais significativos. “Nós lançamos por dia mais de 5.200 piscinas olímpicas de esgoto bruto na natureza. Esse esgoto vai se infiltrar no solo, chegar aos rios e mares, causando poluição. Além disso, sem saneamento básico, a saúde da população também piora”, alertou.
Atualmente, no Brasil, 34 milhões de pessoas não têm acesso à água potável e mais de 90 milhões vivem sem coleta e tratamento de esgoto, cenário que também reflete desafios enfrentados pelos municípios paraibanos.
Redação com Brasil61
