Estado pretende atingir os 80% de aplicação do empréstimo do BNDES

Estado pretende atingir os 80% de aplicação do empréstimo do BNDES

O governo do Estado pretende atingir, nos próximos dois meses, o índice de 80% de aplicação dos recursos oriundos do primeiro empréstimo do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES, que teve um valor total de R$ 191,5 milhões. Hoje, a Paraíba tem 69% dos recursos do financiamento aplicados. Só quando atingir os 80%, o Estado poderá pleitear a liberação dos R$ 287 milhões do segundo financiamento do BNDES. O secretário de Estado do Planejamento e Gestão, Gustavo Nogueira, disse ontem que terão prioridade, na aplicação dos 11% de recursos do primeiro empréstimo do BNDES, as obras de recuperação de barragens, contrapartidas em obras de habitação popular, obras de hospitais e a construção do Centro de Convenções.

O secretário Gustavo Nogueira afirmou que o governo vai centrar recursos na retomada das obras do Centro de Convenções de João Pessoa, que já teve, inclusive, recursos remanejados pelo governador Ricardo Coutinho, através da Medida Provisória n.º 164, de 28 de janeiro último, publicada no Diário Oficial do dia 29 de janeiro.

A Medida Provisória, que altera o item do anexo único da Lei n.º 8.860, de 15 de julho de 2009, destina R$ 44,1 milhões para obras de infraestrutura hídrica e para o Centro de Convenções. Com força de Lei, a MP tem vigência por 60 dias, podendo ser prorrogada. Mas a matéria precisa, posteriormente, ser aprovada pela Assembleia Legislativa da Paraíba, cujas comissões permanentes ainda não estão formadas.

O artigo 1º da Medida Provisória estabelece que o Programa de Infraestrutura Hídrica a cargo da Secretaria de Estado da Infraestrutura receberá um montante de R$ 36,5 mi tendo como fonte o empréstimo do BNDES.

PB Agora

_{com Jornal da Paraíba}