Estado e a Agência Nacional das Águas avaliam projetos hídricos

Diretor-presidente da ANA visita a Paraíba  em missão de acompanhamento do Proágua

O diretor-presidente Agência Nacional de Águas (ANA), Vicente Andreu Guillo, desembarca nesta quinta-feira (27) em João Pessoa para a realização da missão de acompanhamento do Programa Nacional de Desenvolvimento dos Recursos Hídricos (Proágua).

A missão tem como objetivo apresentar ao novo dirigente da ANA os trabalhos desenvolvidos na Paraíba, com destaque para aqueles implementados pelo Proágua Nacional, além de analisar os avanços na gestão dos recursos hídricos estaduais, identificando os gargalos na implementação do Sistema Nacional de Gerenciamento dos Recursos Hídricos (SINGREH). Andreu Guillo também vai tomar conhecimento do andamento das atividades do Convênio, com vistas à sua plena execução e encerramento no prazo previsto, assim como discutir com o governo paraibano o Programa Interáguas, suas perspectivas e oportunidades.

Durante sua passagem por João Pessoa, Vicente Andreu será recebido em audiência pelo governador José Maranhão, encontro que contará ainda com a presença do secretário da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, dos Recursos Hídricos, da Ciência e Tecnologia (Semarh), Francisco Sarmento; a presidente da Agência Executiva de Gestão das Águas do Estado da Paraíba (AESA), Cybelle Frazão, o diretor da Área de Gestão da ANA, Marco Alexandre e o superintendente de Implementação de Programas e Projetos do órgão nacional, Ricardo Andrade.

Decreto – Após a audiência, será realizada às 11h no Palácio da Redenção uma solenidade onde o governador José Maranhão vai assinar o decreto de instituição do Comitê da Bacia Hidrográfica Piranhas-Açu como comitê paraibano.

Com a assinatura do decreto, o CBH Piranhas-Açu exercerá competências sobre os recursos hídricos de domínio do Estado da Paraíba na bacia do rio Piranhas-Açu, bem como as deliberações referentes à aplicação de recursos resultantes da cobrança pelo uso de recursos hídricos de domínio do Estado da Paraíba serão prerrogativa dos representantes do Estado no Comitê.

Durante o evento, haverá também a apresentação da rede de monitoramento da transposição do rio São Francisco na Paraíba e outras ações do governo estadual para atender as condições de receber as águas da transposição; o lançamento do Relatório Anual de Recursos Hídricos e a assinatura de Acordo de Cooperação Técnica.

Este último será celebrado entre a Agência Nacional de Águas (ANA), o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS), a Secretaria de Estado do Meio Ambiente, dos Recursos Hídricos e da Ciência e Tecnologia (Semarh) e a Agência Executiva de Gestão das Águas do Estado da Paraíba (AESA), objetivando a cooperação mútua no gerenciamento dos reservatórios administrados pelo DNOCS em solo paraibano.

No período da tarde, Vicente Andreu se reúne com o secretário da Semarh, Francisco Sarmento, e a presidente da AESA, Cybelle Frazão, para discutir a gestão de recursos hídricos na Paraíba, avaliação e apresentação das ações do Proágua Nacional e discussões sobre o Interáguas.

Redação