Estadão repercute matéria do PB Agora

Direitos autorais: Estadão repercute matéria do PB Agora que dá versão de Lindolfo sobre Jingle semelhante a música de Michael Jackson

O Jornal O Estado de São Paulo publicou nesta quarta-feira (25), na sua versão eletrônica a explicação do deputado estadual Lindolfo Pires (DEM) sobre a polêmica envolvendo os direitos autorais da música de Michael Jackson e o seu Jingle de campanha, o depoimento do parlamentar ao PB Agora serviu de embasamento para a matéria e foi devidamente creditado. A página nacional, disponibilizou ainda o link do portal pbagora para que os leitores confirmassem a veracidade da notícia.

Confira a matéria na íntegra:

Gravadora reclama e deputado retira versão de ‘Beat It’ da campanha

Lindolfo Pires diz que não foi notificado e nega desrespeito aos direitos autorais de Michael Jackson

O deputado estadual Lindolfo Pires (DEM/PB) viu sua fama alcançar nível nacional na semana passada com a versão eleitoral de Beat It, de Michael Jackson. Mas a euforia chegou ao fim nesta quarta-feira (25), depois de uma ação movida pela Sony Music, que detém os direitos sobre as músicas do astro pop. A versão integral com o refrão Pires, Pires, Pires, que estava disponível para download no site de campanha, foi retirada. Mesmo assim, no YouTube, as cópias do vídeo se multiplicam e as exibições ultrapassam as 100 mil visitas desde que o primeiro foi postado, em 19 de agosto. A gravadora não descarta cobrar indenização do deputado.

Ao jornal PB Agora, Lindolfo define o jingle como uma paródia. Não estou comercializando ou vendendo essa música, foi uma brincadeira de um amigo nosso, afirmou. Apesar de ter retirado o material do ar, ele nega que tenha sido notificado. Nós não fomos comunicados de absolutamente nada, tudo que sabemos são através de informações que estão chegando extra-oficialmente, disse ao jornal paraibano.

Exemplos de candidatos que passam por cima de direitos autorais não faltam na atual campanha eleitoral. Hit nos anos 90, Macarena do grupo Los del Río agora toca para o líder do governo Lula na Câmara dos Deputados, Cândido Vaccarezza. A campanha presidencial de Plínio de Arruda Sampaio, do PSOL, usa uma vinheta com a batida inicial de We will rock you, do Queen. Segundo a equipe responsável, são usados apenas três acordes, e o trecho não chega a identificar a música com o candidato.

Dentro da lei, o uso de canções não sai barato. A mesma música pode ser ouvida atualmente em horário nobre em um comercial do Citröen C4. A agência responsável pela propaganda da montadora não revela quanto desembolsou para utilizar o sucesso composto por Brian May e a inconfundível batida inicial. Mas levantamento no mercado mostra que os valores podem ultrapassar os R$ 500 mil no caso de sucessos internacionais de medalhões da música pop. Atualmente, We will rock you e outras gravações do Queen são tema de um musical – devidamente licenciado – na Inglaterra.

No caso de artistas nacionais, a inserção de suas músicas em filmes publicitários rende em média R$ 100 mil aos autores numa única campanha. Recentemente, uma agência de publicidade ofereceu cerca de R$ 200 mil para usar trecho de uma famosa canção na propaganda institucional de um grupo empresarial. Com a queda na venda de discos e da arrecadação de direitos autorais, a publicidade tem sido uma interessante – e providencial – fonte de renda para os artistas.

O advogado Alexandre Lyrio, sócio do escritório Castro, Barros, Sobral, Gomes Advogados, que representa a APDIF (Associação Protetora dos Direitos Intelectuais Fonográficos), afirma que o uso das músicas sem o pagamento de diretos autorais é ilegal. Segundo ele, a dificuldade maior é que a febre provocada pela internet torna as liminares inócuas. Enquanto um autor retira o vídeo do ar, usuários recolocam. Além disso, como se trata de hits com alto poder de comunicação, a mensagem já foi passada, diz.

Claudir Maciel (PPS) também tenta chamar a atenção do eleitorado por meio de uma música famosa. O jingle do candidato a deputado estadual em Santa Catarina toma como base I want to break free (Eu vou votar no Claudir) do Queen. No site de sua campanha, Maciel argumenta que a versão tem origem em outro viral do YouTube, Comprei um quati, este sim com inspiração declarada do grupo inglês, que circula na rede desde 2007. A EMI, que detém os direitos da música, analisa os detalhes e pretende processar o candidato caso seja comprovado o uso da gravação original da música.

Para Lyrio, os casos não podem ser tratados como simples paródias porque envolvem associação ideológica. Os prejuízos para o artista são incalculáveis. Se esses casos não forem tratados com seriedade, amanhã um artista nacional pode estar sendo lesado. A operação maliciosa de uma obra autoral pode ter inclusive implicações criminais, alerta.

Redação com Estadão