Especialistas divergem sobre habeas corpus dado a José Dirceu

 Desde que chegou a Brasília, depois de receber um habeas corpus (HC) do Supremo Tribunal Federal (STF), o ex-ministro José Dirceu segue alvo de protestos nos arredores do seu apartamento, no Sudoeste, onde passou a morar com a mulher e a filha de 6 anos após deixar o presídio de Curitiba. Ontem, as manifestações embaixo do prédio do petista não movimentaram tanta gente, mas foram igualmente barulhentas. Das 17h às 20h, cerca de 20 pessoas estiveram no local para bater panelas e entoar gritos de guerra contra Dirceu.

O protesto foi marcado por meio de mensagens nas redes sociais, com o nome de “Dirceu Folia”. Uma das manifestantes, Jaciram Amorim, 47 anos, que está desempregada, saiu de Riacho Fundo I para demonstrar a indignação com o ex-ministro. Ela acha que o HC concedido pelo STF foi injusto. “Tem gente presa por muito menos. Uma mulher está na cadeia por ter roubado leite para os filhos. E ele está solto. Isso é um absurdo”, opinou.

A decisão do Supremo dividiu opiniões entre os especialistas da área. Para a jurista Janaina Paschoal, autora do pedido de impeachment de Dilma Rousseff, há um processo de “desmerecimento” da Lava-Jato. “Aparentemente, existe uma vontade de desconstituir o trabalho dos procuradores e da força-tarefa”, afirmou. Ela disse ainda que “não é comum” todas as teses de defesa serem aceitas pelos ministros do STF, como ocorreu nos votos favoráveis ao habeas corpus de Dirceu.

O professor de direito da PUC-SP Luiz Guilherme Conci, por outro lado, disse não concordar com a maneira com que as prisões preventivas são usadas. “Claramente, as prisões preventivas no âmbito da Lava-Jato têm como objetivo desestabilizar o preso até que ele decida aceitar a delação. Esse não é o espírito da lei. A prisão preventiva no Brasil acabou criando uma máquina de encarceramentos”, afirmou.

Redação