Esforço concentrado limpa a pauta na ALPB

A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) concluiu a apreciação, em esforço concentrado na sessão ordinária desta quarta-feira (12), de todas as matérias que constavam na pauta de votação. Foram 171 ao todo – cinco vetos do Executivo foram mantidos, e 28 projetos de Lei, dois projetos de Resolução, duas Medidas Provisórias e 134 requerimentos dos parlamentares foram aprovados. Dois vetos e dois projetos foram retirados de pauta a pedido.

Entre os projetos aprovados está o 1151/2012, de autoria do deputado Trócolli Junior (PMDB), que denomina o Centro Turístico de Tambaú, em João Pessoa, de Senador Amir Gaudêncio de Queiroz, que faleceu no ultimo final de semana.

Os parlamentares também aprovaram o projeto 1068/2012, de autoria do deputado Assis Quintans (Democratas), que dispõe sobre a implantação no Estado do serviço “Disk Álcool”, que servirá para receber denúncias de condutores de veículos motorizados que abusam na gestão de bebidas alcoólicas. Outro projeto de Quintans também foi aprovado, o 1078/2012, que denomina de Governador Poeta Ronaldo Cunha Lima o Centro de Convenções, localizado às margens da PB-008, na Capital paraibana.

Medidas Provisórias
Uma das Medidas Provisórias aprovadas foi a 197/2012, que trata sobre a abertura de crédito extraordinário, no valor de R$ 7 milhões em favor da Empasa, para atendimento de situação de emergência. Os recursos serão destinados às despesas com o fornecimento de alimento concentrado protéico e volumoso para o atendimento do Programa de Manutenção do Rebanho.

De acordo com o Governo, o objetivo é combater os efeitos da longa estiagem que assola 195 municípios, todos em estado de calamidade pública, além da escassez de alimentos principalmente para o rebanho bovino e caprino.

Projetos de Resolução
Os dois projetos de Resolução, de autoria da Mesa Diretora da ALPB, aprovados criam o Serviço de Orientação e Defesa do Consumidor – Procon Legislativo – e o Programa de Aposentadoria Incentivado (PAI) para os servidores da Casa.

O primeiro vice-presidente da ALPB, o deputado Edmilson Soares (PEN), que comandou a sessão, destacou que a votação “maciça” das matérias representa o compromisso dos deputados com as suas funções e fortalece a Assembleia Legislativa como poder. “Essa votação representa que todos os deputados ouviram a convocação do presidente Ricardo Marcelo para a realização do esforço concentrado. Votamos os vetos, todos os requerimentos, projetos, Medidas Provisória e estamos saindo hoje com uma pauta totalmente limpa, sem nada pendente. Isso é muito bom por que fortalece a instituição Assembléia Legislativa como poder, até por que é nossa obrigação vir para cá trabalhar e hoje os deputados vieram e fizeram o seu trabalho”, afirmou.

Ascom