Entre “farsa” e “desrespeito à Constituição”: intimação de Bolsonaro gera embate na CMJP

Os vereadores Fábio Lopes (PL) e Marcos Henriques (PT) protagonizaram, nesta terça-feira (24), um embate verbal em sessão na Câmara Municipal ao comentarem a polêmica intimação judicial entregue ao ex-presidente Jair Bolsonaro em um leito de Unidade de Terapia Intensiva (UTI), em Brasília.

A intimação foi realizada na quarta-feira (23) por um oficial de Justiça, por ordem do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Bolsonaro está internado após uma cirurgia no intestino, e a decisão de intimá-lo partiu após ele ter feito uma transmissão ao vivo pelas redes sociais, diretamente da UTI, na terça-feira (22). O ex-presidente é investigado por suspeita de envolvimento em uma tentativa de golpe de Estado.

Para Fábio Lopes, a ação do STF foi desrespeitosa e fere os princípios constitucionais. “Mais uma vez tivemos nossa Constituição rasgada. Um paciente em uma UTI precisa ser respeitado em sua condição de saúde”, afirmou o vereador do PL.

Em contraponto, Marcos Henriques defendeu a medida adotada por Moraes. Para o parlamentar petista, a intimação foi legítima e necessária. “Todo mundo sabe que Bolsonaro vive uma farsa. Aquela facada eu acho que foi encenação. Ele tenta se vitimizar para reverter a inelegibilidade. Não tem credibilidade”, declarou.

Entenda o caso
No último dia 11, o ministro Alexandre de Moraes determinou a intimação de todos os réus do chamado “núcleo 1”, acusados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) por participação em atos antidemocráticos. A intimação é uma etapa legal que formaliza o início do processo penal.

Todos os acusados foram notificados entre os dias 11 e 15 de abril. No entanto, Jair Bolsonaro não pôde ser intimado naquele período devido a complicações de saúde e a cirurgia que realizou após passar mal no dia 12.

O STF aguardava um momento mais apropriado para intimá-lo, até que a live feita por ele na UTI levou o Supremo a concluir que havia condições para o cumprimento da decisão judicial, mesmo durante a internação.

Redação