Enquanto proposta antinepotismo caminha na Capital em CG vereadores rejeitam

 As duas principais Câmaras Municipais da Paraíba parecem ter posições bastante antagônicas por parte das suas mesas diretoras. Enquanto avança na Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) dois projetos, que combatem o nepotismo no âmbito da Administração Pública a Casa de Félix Araújo em Campina Grande sob comando da base que dá sustentação política ao prefeito Romero Rodrigues (PSDB), rejeitou ontem (29) uma matéria semelhante.

Na capital os dois Projetos de Lei (PLs) apresentados pelo vereador Lucas de Brito (DEM), que combatem o nepotismo no âmbito da Administração Pública da Capital paraibana, ganharam a aprovação de dois membros da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP). Os vereadores Bira Pereira e Fuba, ambos do PT, declararam apoio à matéria que foi apresentada no último dia 09 no legislativo pessoense.
Lucas revelou que, desde a semana passada, quando apresentou a ideia na tribuna da Casa Napoleão Laureano, tem observado o bom acolhimento da iniciativa, tanto por parte dos parlamentares como da própria sociedade. Um dos PLs apresentados veda o nepotismo no âmbito do Poder Legislativo Municipal e de todos os órgãos da administração direta e indireta do Executivo Municipal, enquanto a outra matéria proíbe a contratação de parentes de vereador no âmbito do Poder Executivo de João Pessoa.

“Apesar do Supremo Tribunal Federal já possuir uma Súmula Vinculante que combate o nepotismo, isso não impede que o município tenha sua lei própria. Além disso, queremos tentar barrar a prática de nepotismo ou apadrinhamento entre Poderes, ainda que não haja prova do cruzamento, porque, muitas vezes, as contratações podem representar troca de favores”, explica Lucas.

Já em Campina Grande, o vereador Napoleão Maracajá (PCdoB) lamentou a derrota do seu projeto que proibia o nepotismo cruzado. A sessão de ontem terminou em bate boca entre os vereadores de oposição e os da base governista.

A sessão polêmica culminou com a saída da bancada de oposição do plenário, da Câmara Municipal de Campina Grande, em virtude da rejeição da proposta de emenda à Lei Orgânica do Município que institui Orçamento Impositivo, bem como o projeto de lei que proibia parentes até terceiro grau de vereadores ocuparem cargos comissionados nas prefeituras e órgãos da administração indireta, o chamado nepotismo cruzado.

O líder da bancada, Olimpio Oliveira (PMDB), chegou a pedir adiamento da votação, alegando que não tinha conhecimento total do teor do projeto. A líder do bloco da situação, Ivonete Ludgério (PSB), explicou que os vereadores podiam ler o projeto em cinco minutos e votar contra ou a favor, mas não abriu da votação ontem, o que foi acatado pela mesa diretora. Diante disso, seis vereadores da oposição deixaram a sessão.

Durante a sessão o vereador Napoleão questionou a legalidade da proposta e disse que o plenário não podia atropelar o regimento. Pimentel, então, disparou: “Vossa Excelência leia o regimento para não falar besteira”. O comunista, então replicou: “Eu prefiro falar besteira a ser tachado de autoritário”.

PBAgora