Encontros e reuniões transformados em “comício”, no sentido de pedir votos, estão sujeitos a punições, avisa procurador eleitoral do TRE/PB
Os encontros e reuniões transformados em comícios, cujo sentido é pedir voto, estão passiveis de punições. A informação é do Procurador Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba, Rodolfo Alves Silva.
Em entrevista à rádio Campina FM, nesta sexta-feira (23), o procurador explicou que os eventos para discussão de assuntos políticos não é proibido, no entanto, o ato público que venha apresentar plataforma política, projetos e intenções dos candidatos não são autorizados antes do período de campanha.
“O Ministério Público tem acompanhado na mídia já que não há possibilidades de estarmos presentes no âmbito de todas as reuniões”, disse.
O Procurador ainda informou que os órgãos eleitorais estão atentos a todos os tipos de manifestações e mantém fiscalização intensa.
Rodolfo não quis opinar sobre a realização dos famosos “encontro das oposições” e ratificou: “os encontros não são proibidos, o que não se pode é fazer desses encontros um comício para pedir votos”.
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