Encontro de prefeitos tem PAC e programas sociais como destaque

Em evento com ares de palanque eleitoral, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva abre, nesta terça-feira, o Encontro Nacional com os Novos Prefeitos e Prefeitas, que reunirá cerca de 4.000 prefeitos em Brasília (DF). No evento, os municípios apresentarão suas reivindicações e serão apresentados ao leque de programas do governo federal a que terão acesso. Com destaque para o PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), dando visibilidade à ministra Dilma Rousseff (Casa Civil), nome que vem sendo trabalhado como possível candidatura do PT à Presidência em 2010.

A ministra Dilma participará na quarta-feira de um painel sobre o PAC ao lado dos presidentes do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) e do Banco do Brasil. No mesmo dia, o programa será tema de outro painel com a presença dos ministros das Cidades, Meio Ambiente e pela presidente da Caixa Econômica Federal.

O governo preparou uma lista de cobranças para os prefeitos, e a aceleração das obras do PAC é um dos destaques. Foi alvo de comentário do presidente em seu programa de rádio e em coluna publicada nos jornais nesta segunda-feira. Lula relaciona a conclusão das obras ao combate à crise econômica. “Aquele que criar um grupo gestor do PAC no município para monitorar a execução das obras, será menos afetado pela crise econômica”, escreveu o presidente.

Além disso, o governo também vai autorizar, por meio de medida provisória, o parcelamento de dívidas dos municípios com o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). Com os débitos renegociados, os municípios podem conseguir recursos federais.

“(A repactuação da dívida) dá abertura para que o PAC possa chegar aos municípios”, disse o ministro José Múcio Monteiro (Relações Institucionais). “Temos que trazer as prefeituras para uma parceria com o governo federal neste desafio de gerar emprego e movimentar a economia”, acrescentou.

Cobranças
O governo federal gastará R$ 253 mil na organização do evento. Além de divulgar seus programas, vai cobrar dos municípios metas a serem atingidas em questões sociais como a pobreza e a fome, educação básica, redução da mortalidade infantil, combate a dengue e sustentabilidade ambiental, entre outros.

Os prefeitos também apresentarão reivindicações. Entre elas, a aprovação das reformas tributária e política. “A reforma tributária é um instrumento que reestrutura a arrecadação pública e tem impacto para o enfrentamento da crise. O relator já acatou nossa sugestão sobre a redistribuição do ICMS (impostos sobre circulação de mercadorias e serviços) dentro de cada Estado”, destacou José Carlos Rassier, diretor executivo da Associação Brasileira de Municípios.

Outro ponto que será cobrado do governo federal é a não-obrigação do pagamento do Pasep (Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público). “Esse dinheiro deve permanecer nos municípios para ser aplicado em programas de capacitação profissional”, defendeu.

Rassier não acredita que o encontro de prefeitos “possa servir como plataforma eleitoral”. “Teremos representantes de todas as forças políticas no encontro, por isso não temos essa expectativa. O governo vai ofertar seus programas e mostrar como os municípios podem acessar os recursos necessários”, prevê.

Paulo Ziulkoski, presidente da Confederação Nacional de Municípios, tem opinião diferente. Para ele, o ambiente eleitoral do país “já contamina tudo”. “É importante que sejam tratadas questões institucionais e que o evento não seja contaminado pela política.”

Ele destacou que é preciso discutir “reformas estruturais” para reduzir o gargalo burocrático que impede os recursos de chegarem às prefeituras. “A burocracia enseja uma série de desvios. Há projetos bons do PAC já aprovados, mas o dinheiro não é liberado”, afirmou.

O presidente da CNM disse, no entanto, que avanços têm sido conseguidos e que a entidade está apoiando a iniciativa do governo de realizar o encontro. Segundo ele, “não há preocupação” em um eventual esvaziamento da Marcha dos Prefeitos, realizada anualmente no primeiro semestre do ano em torno das demandas dos municípios. “Se for para o bem, pode esvaziar. Aí não precisaríamos vir ‘com o pires na mão’ para Brasília”, ressaltou.

UOL