A Câmara Municipal de Campina Grande aprovou, durante a sessão extraordinária realizada ontem, 30, uma importante emenda ao orçamento de autoria do vereador Olimpio Oliveira (Podemos) que garante recursos para regularizar o pagamento de subvenções sociais em atraso a casas de assistência social e entidades filantrópicas.
A emenda modifica a redação do projeto orçamentário enviado pelo Poder Executivo, assegurando os recursos necessários para o Fundo Municipal de Assistência Social destinados a quitar débitos referentes a oito meses de subvenções sociais não repassadas ao longo de 2025.
O parlamentar ressaltou que a medida busca corrigir uma falha grave e uma grande injustiça. “As entidades só receberam os repasses referentes aos meses de janeiro, fevereiro, março e abril, o que resultou em uma dívida acumulada com vinte casas de assistência social beneficiadas pela legislação municipal”, disse Olímpio.
Olímpio também explicou que as subvenções mensais previstas para as entidades variam entre R$ 2 mil e R$ 8 mil, totalizando um repasse mensal de R$ 72 mil, valor que a prefeitura tem deixado de pagar em dia, apesar da grande relevância dos serviços prestados pelas entidades filantrópicas.
“São instituições que fazem um trabalho que deveria ser feito pelo poder público, acolhendo crianças, idosos, dependentes químicos, ajudando a salvar e resgatar vidas. Um trabalho tão importante, mas que sofre com o baixo valor das subvenções e, o pior, atrasos constantes, os quais agora poderão ser resolvidos através da emenda aprovada”, comemorou Olimpio Oliveira.
Redação com assessoria
