O presidente da Câmara dos Deputados, o paraibano Hugo Motta (Republicanos), publicou neste domingo (31) um artigo no jornal Folha de São Paulo em defesa da redução da jornada semanal de trabalho e do fim da escala 6×1, PEC aprovada na Câmara esta semana.
No texto, o parlamentar destaca que mais de 15 milhões de brasileiros trabalham atualmente nesse modelo de escala, ou seja, seis dias consecutivos de trabalho e apenas um dia de folga. Motta relembra que foi responsável por pautar a proposta que prevê a redução da carga horária semanal para 40 horas, sem redução salarial.
“Homens e mulheres que, durante seis dias da semana, acordam antes do amanhecer e atravessam cidades inteiras para trabalhar. E, ao retornarem para casa, encontram outras tarefas à espera. Essa realidade pesa ainda mais sobre as mulheres, que acumulam jornadas múltiplas e chefiam mais da metade dos lares brasileiros”, publicou.
Segundo o presidente da Câmara, a elaboração da proposta foi resultado de um processo de discussão realizado em diferentes regiões do país. O debate teve início na Paraíba, em audiência pública realizada na Assembleia Legislativa. De acordo com o artigo, mais de 3.200 pessoas participaram dos debates, entre trabalhadores, empresários, especialistas e representantes da sociedade civil, além da realização de audiências públicas e reuniões nas cinco regiões brasileiras.
“Foi olhando para esse cenário que a Câmara dos Deputados retomou um debate que há quase 40 anos não era revisitado, desde a Constituição de 1988”, argumentou Motta.
Motta afirma que um dos principais pontos das discussões foi buscar equilíbrio entre os direitos dos trabalhadores e a realidade econômica das empresas, especialmente das micro e pequenas empresas, que concentram grande parte dos empregos formais.
No artigo, o deputado também argumenta que jornadas menores podem contribuir para a redução do adoecimento, das faltas ao trabalho e para o aumento da produtividade. Hugo Motta cita empresas brasileiras que adotaram modelos de jornada reduzida e registraram melhora no ambiente de trabalho, aumento da produtividade e diminuição da rotatividade de funcionários. “Existe uma diferença entre viver e apenas sobreviver”, escreveu
Outro aspecto abordado pelo parlamentar no texto foi o crescimento dos casos de adoecimento físico e mental entre trabalhadores. Para Motta, a redução da jornada também deve ser considerada uma medida relacionada à saúde pública.
Ao defender a proposta, o presidente da Câmara comparou o debate atual a outras mudanças históricas na legislação trabalhista brasileira, como a criação da carteira de trabalho e do 13º salário, que, segundo ele, também enfrentaram resistência em seus períodos de implementação. “Desenvolvimento econômico e dignidade humana não são objetivos concorrentes, mas complementares”, opinou.
PB Agora
