O deputado federal Aguinaldo Ribeiro participou, nesta semana, do painel “Soberania Tecnológica e Fomento à Inovação: Cadeia de Valor da IA e Poder Global”, realizado durante o XIV Fórum de Lisboa, em Portugal. O parlamentar destacou a importância do debate sobre os impactos e desafios da inteligência artificial no cenário mundial e apresentou contribuições relacionadas ao Projeto de Lei nº 2.338/2023, que trata da regulamentação da tecnologia no Brasil.
Segundo Aguinaldo, a proposta em discussão busca construir uma legislação capaz de acompanhar a rápida evolução tecnológica sem a necessidade de constantes reformulações. O deputado defendeu a criação de uma “Lei Viva”, com mecanismos que permitam a atualização das normas diante das inovações futuras.
“A prioridade é construir uma Lei Viva, para que possamos adequar a norma às inovações futuras sem precisar reescrevê-la a cada ciclo, de forma que ela acompanhe as mudanças rápidas que o tema pede”, afirmou.
Durante o debate, o parlamentar também ressaltou a necessidade de preservar o papel central do ser humano no processo decisório, mesmo diante do avanço das ferramentas de inteligência artificial.
“Não podemos deixar de colocar o ser humano em destaque, onde a decisão final fique a cargo dele, sem que o senso crítico seja perdido”, acrescentou.
Aguinaldo Ribeiro agradeceu aos demais participantes do painel pelas contribuições ao debate e à organização do Fórum de Lisboa, considerado um dos principais espaços de discussão sobre temas jurídicos, políticos e econômicos entre Brasil e Europa.
O XIV Fórum de Lisboa reúne autoridades, parlamentares, juristas, acadêmicos e especialistas de diversos países para discutir temas estratégicos relacionados à governança, inovação, tecnologia e desenvolvimento institucional.
Assessoria de Imprensa
