Num discurso de 27 páginas, o governador Cássio Cunha Lima (PSDB) teve oportunidade de dizer à Assembléia Legislativa, durante sessão de posse da nova Mesa Diretora da Casa, que as dificuldades enfrentadas pelos processos de cassação não comprometeram as metas administrativas.
“Deus nos permitiu que o sofrimento pessoal não contaminasse o roteiro administrativo, e o ano terminou com marcos administrativos e fiscais que a Paraíba ainda não vira no passado recente”, disse Cássio, em tom de desabafo, antes de pontuar, um por um, as ações do governo do Estado em 2008
Cássio destacou os avanços econômicos, geração de mais de 55 mil empregos diretos em seis anos, aumento do PIB, bem como indicadores sociais como melhoria no IDH (Índice de Desenvolvimento Humano) e queda da mortalidade infantil.
“Na Paraíba, vive-se mais e melhor”, resumiu. Para uma plenário formado por deputados exclusivamente governistas, já que a oposição resolveu não comparecer, Cássio pediu mais uma vez ajuda de todos, independentemente da questão partidária, para ajudar com a conquista de investimentos para Paraíba.
“Faz quanto tempo não recebemos do Governo Federal, por exemplo, nenhum investimento estruturante? Por que Estados vizinhos ampliam seus aeroportos, constroem novos e novos terminais e temos que nos contentar com uma modestíssima estação de passageiros? Por que todos os Estados do Nordeste estão integrando ou já integraram seu litoral, franqueando caminhos para o turismo e o desenvolvimento econômico, e só a Paraíba não o consegue?”, questionou.
“
Ele confirmou ainda medidas que havia anunciado em entrevista antes da sessão. Como a ampliação da margem de empréstimos para pequenas empresas. E ainda “mecanismos que permitam a desoneração fiscal do cidadão comum, através da troca de notas fiscais por bônus válidos para o pagamento de contas de água, luz, telefone e tributos estaduais como o IPVA, por exemplo”
NO discurso, Cássio prometeu ainda aos prefeitos eleitos manter relação institucional igualitária. E disse que a Paraíba está preparada para receber as águas da Transposição do Rio São Francisco.
PB Agora
LEIA O DISCURSO DO GOVERNADOR NA ÍNTEGRA
DISCURSO
Mensagem do Governador à Assembleia Legislativa, na Abertura da Sessão Legislativa, em 01/02/2009.
Minhas Senhoras, meus Senhores,
Hoje, é um dia de festas para o Poder Legislativo, para a Paraíba e suas instituições. Toma posse, neste primeiro de fevereiro, a nova Mesa Diretora desta Casa, obedecendo aos resultados de uma eleição democrática, legítima e absolutamente transparente, que apenas consagrou a vontade da maioria.
Cada vez que se respeitam os resultados de um pleito, consolida-se a democracia, ganham as instituições. Com a eleição de ontem e a posse de hoje, está ganhando a Paraíba.
Ao cumprimentar os novos dirigentes da Casa, devo registrar que a Mesa anterior, competentemente presidida pelo Deputado Artur Cunha Lima, nos dois anos passados, tem muito a comemorar, como se conclui do que ouvimos agora.
A mim, cabe, por registro de justiça, acrescentar que esta Assembleia encerrou seus trabalhos de 2008 sem uma única matéria pendente de votação. Felizmente, já nem é a primeira vez que faço tal registro, mas me orgulha repeti-lo. Quanto mais o pudermos fazer, mais se estará consolidando uma feliz tradição de rara eficiência e de raríssima solidariedade e corresponsabilidade de nossa Assembleia.
A história registrará que o Legislativo da Paraíba, nesses dois anos passados, em momento algum, faltou com sua compreensão dos grandes problemas de nosso Estado e jamais negou sua colaboração às soluções propostas e às providências viáveis.
Permitam-me a Mesa e os Senhores Deputados estender esse registro aos demais Poderes e Órgãos constituídos da Paraíba, além do Legislativo: ao Poder Judiciário, ao Ministério Público e ao Tribunal de Contas do Estado, que, reunidos e integrados na Comissão Interpoderes, sem prejuízos de suas missões e prerrogativas específicas, tem partilhado decisões e assumido solidariamente políticas de Estado, sempre que a gravidade das circunstâncias tem exigido o exercício da colegialidade política e administrativa.
Essa corresponsabilidade, por seus representantes, tem sido mais que um exemplo prático de que a Paraíba deve e pode estar acima de nossas divergências e muito além de nossas conveniências. A unidade que a Comissão Interpoderes tem demonstrado nem significa submissão nem abdicação de pontos de vista, mas tão-somente o entendimento de que, por delegação das urnas ou por quaisquer outras investiduras legais, todos – rigorosamente todos – somos corresponsáveis, diante da sociedade e da história, pela solução dos problemas de nosso Estado e por seu principal desafio: melhorar a vida e aumentar as perspectivas de futuro de cada paraibano, sobretudo de quem mais precisa.
O Estado não se resume ao Executivo.
Aos que conosco têm dividido tribunas e trincheiras e partilhado sonhos, ideais e provações, reiteramos a certeza de que nada nem ninguém nos haverá de separar, enquanto forem comuns os objetivos maiores que nós traçamos: construir o desenvolvimento da Paraíba e melhorar a vida dos paraibanos. Estamos blindados à intriga e à divisão.
Aos novos Prefeitos, que assumiram seus cargos há meros 30 dias, reitero o compromisso seguido até aqui, de estabelecer relações institucionais respeitosas com todos eles, independentemente de sua filiação partidária. Acabaram as disputas partidárias, agora, é união e trabalho por cada município e por toda a Paraíba; acabou a campanha eleitoral, começa agora o trabalho em favor de suas cidades.
Já temos um calendário eleitoral que consome praticamente um quarto de cada mandato, não podemos ampliá-lo ainda mais, sob pena de transformar o exercício do mandato em mero exercício da politicagem mais fútil e estéril.
Aos sindicatos e associações de servidores, ao movimento social e a toda a sociedade, renovo o compromisso que temos seguido como prática administrativa, dia a dia, ano a ano: vamos trilhar os mesmos caminhos da negociação, do diálogo permanente e da mais ampla tolerância democrática. Nenhum sindicato ou entidade de classe deixou de ser recebida pelo Governo; nenhum deixará de ser recebido.
As portas do Palácio e da Administração sempre estiveram e estarão escancaradas para o entendimento.
Como outros visionários da história, também sonho com o dia em que a Paraíba possa superar o estágio das divisões exacerbadas, possa distinguir o tempo de colher e a hora de semear; sonho com o dia em que as mãos se estendam não para o retesamento e a guerra, mas para o acolhimento e a construção; sonho com uma Paraíba que enfrente e combata problemas e não pessoas. Mais que um sonho, tenho a mais viva convicção de que nossa Paraíba aprenderá a conviver com os contrários.
Apesar de todos os percalços e do inegável sofrimento pessoal no ano que passou, pelas razões e circunstâncias que todos conhecem e que a Paraíba solidariamente me ajudou a vencer, 2008 foi um ano que nosso Estado não esquecerá, pela consolidação de conquistas administrativas e do ajuste fiscal que conquistamos e que, por dever de justiça, o Executivo partilha com todos os demais Poderes e Órgãos.
Deus nos permitiu que o sofrimento pessoal não contaminasse o roteiro administrativo, e o ano terminou com marcos administrativos e fiscais que a Paraíba ainda não vira no passado recente.
Pela primeira vez, em muito tempo, o ano terminou com todas as obrigações com os servidores rigorosamente quitadas. Os salários de novembro e dezembro, além do décimo-terceiro salário pagos ainda antes do Natal; os débitos com fornecedores foram praticamente zerados, e, há apenas seis anos, em 2003, havia uma dívida de curto prazo superior a R$ 900 milhões para um caixa de meros R$ 3 milhões.
O ajuste fiscal que se conseguiu não começou no ano passado, nem no ano anterior, mas em 2003. Foi longo e penoso. E, por mais que os números sejam expressivos, não nos permitem negligenciar os controles dos gastos públicos, muito menos imaginar que estamos imunes a percalços e crises, sobretudo à crise financeira que toma vulto no mundo, sem que se saiba sua real dimensão nem se anteveja sua verdadeira duração.
O controle de gastos vai continuar; a responsabilidade fiscal será redobrada. O Governo não cederá à tentação de julgar que os superávits que construímos com muito sofrimento e incompreensões múltiplas são permanentes e indestrutíveis.
Qualquer que seja a abordagem, os números são expressivos e dão bem a dimensão dos desafios que a Paraíba superou:
Contra um déficit primário de R$ 37 milhões, em 2002, a Paraíba somou um superávit primário de R$ 332 milhões em dezembro do ano passado; contra um déficit nominal de R$ 240 milhões em 2002, registramos um superávit nominal de R$ 172 milhões ao final do último exercício.
Com os dados de 2008, pode-se reafirmar que, desde 2005, a Paraíba situa-se entre as poucas unidades da Federação, incluindo a União, que alcançam resultado nominal positivo. Ou seja, cobre, com sua receita, no exercício, todas as despesas, incluindo-se os pagamentos de juros, encargos e amortização da dívida.
Em 2003, para cada real arrecadado, a Paraíba devia R$ 1,40. Essa relação caiu hoje a menos da metade: meros 60 centavos. Em 2003, na verdade, a dívida chegou a comprometer 14,8% da receita líquida real do Tesouro. No ano seguinte, em 2004, o percentual ainda foi praticamente o mesmo: 14,7%, exigindo do Governo e da Paraíba sacrifícios redobrados, para honrar os compromissos da dívida.
Em 2008, graças ao superávit primário e ao esforço de amortização da dívida que fizemos, o comprometimento caiu para 7,2%, um percentual perfeitamente administrável.
Ninguém imagine que foi fácil. Deus sabe – e a história haverá de registrar – todo o imenso sacrifício pedido à Paraíba e o desgaste político, eleitoral e pessoal que medidas de enxugamento de estruturas terminam por acarretar.
Cortamos mais de 3 mil cargos comissionados; impusemos ao Governo e ao próprio Governador limites muito estreitos para a nomeação de comissionados. A Paraíba tem limites e limites muito rígidos.
Outras medidas tiveram menos impacto de opinião pública, mas igual importância na execução orçamentária:
– Implantamos uma Central de Compras, que passou a centralizar as compras de bens e serviços na Administração Direta. A economia é crescente ano a ano e sempre contada na casa das dezenas de milhões. De 2006 para cá, já registramos 223 milhões 697 mil 877 reais e 40 centavos economizados;
– Adotamos novo sistema de recursos humanos, que permite a integração entre a gestão de recursos humanos e a folha de pagamentos;
– Executamos o Programa de Qualificação Total do Servidor, através da ESPEP;
– Promovemos uma ousada reforma administrativa, que, com certeza, penalizou pessoas, mas foi absolutamente indispensável para que o Estado pudesse se manter. Sem essa reforma, não apenas não teria havido ajuste, como só Deus sabe em que pântanos de dívidas estaríamos hoje imobilizados.
Os reflexos na execução orçamentária foram imediatos: mesmo com a expansão dos serviços e dos quadros do Estado, mesmo com a nomeação dos novos concursados, mesmo com todos os reajustes e benefícios concedidos ao funcionalismo, como ainda não se vira nos anos recentes, a folha e os encargos de pessoal caíram dos 64,96% de 2003 para meros 57,5% sobre a receita corrente líquida, em 2008 – um percentual absolutamente dentro dos limites prudenciais da Lei de Responsabilidade Fiscal.
Dura e estreita, a Lei de Responsabilidade Fiscal é o parâmetro que nos cabe seguir. Entendemos, todavia, que práticas de responsabilidade fiscal não impedem nem excluem políticas de desenvolvimento. Nosso ajuste nem se fez à custa da prestação de serviços aos que mais precisam nem por medidas de entesouramento inconsequente. A Paraíba equilibrou suas finanças, ajustou o presente, sem jamais hipotecar seu futuro e seu desenvolvimento. Ao contrário.
O PIB da Paraíba, em 2007, cresceu 6,7%, mais que o PIB do próprio Brasil, que se expandiu 4%. Foi o quarto maior crescimento do país.
Os dados são do IBGE, que atesta, ainda, outro dado positivo para a economia paraibana: no acumulado dos últimos anos, a Paraíba foi o Estado que mais cresceu no Nordeste.
Aumentou a arrecadação do ICMS, que fechou o ano de 2008 com o volume expressivo de mais de R$ 1 bilhão e 927 milhões. A variação nominal foi de 14,87%, com um crescimento real de 8,73% sobre o ano anterior.
A média mensal de arrecadação passou de R$ 139 milhões para R$ 160 milhões em 2008.
A Paraíba reduziu a pobreza em 22,06%. Segundo a Fundação Getúlio Vargas, com dados do IBGE, fomos o Estado que mais reduziu a pobreza na região.
Nosso IDH já é igual ao de Pernambuco. A Paraíba já é o segundo Estado mais competitivo do Nordeste.
Nos últimos doze meses, o Comércio Varejista da Paraíba cresceu 26,12%, apresentando o melhor desempenho em relação a todos os Estados do Brasil.
O crescimento de nosso comércio varejista superou em 16,1 pontos percentuais o crescimento médio do Brasil, de 10,1% no mesmo período.
Até o final do ano passado, a Paraíba cresceu 55.247 mil novos empregos de carteira assinada em seis anos – o que representa uma injeção direta de salários de R$ 300 milhões mensais, mais de R$ 3,5 bilhões a cada ano.
A Paraíba é o sexto Estado do Brasil na redução da mortalidade infantil.
Nosso Estado apresenta uma das melhores relações policial/população de todo o Brasil. Na outra ponta, pode exibir uma das menores relações homicídios/habitantes.
Segundo as revistas nacionais mais acreditadas, a Paraíba foi o Estado que mais e melhor cumpriu as metas estabelecidas para a educação, no ano passado.
Mais que inecitável, o ajuste de nossas contas era inadiável. A Paraíba não continuaria descumprindo metas fiscais estabelecidas com a Secretaria do Tesouro Nacional, como o fizera no início da década, sob pena de graves sanções administrativas e completa asfixia financeira.
Felizmente, a Paraíba conseguiu fazer o dever de casa. E, com a casa arrumada, pôde executar ações, programas e investimentos responsáveis pelos indicadores sociais e econômicos que sustentam o atual momento de nossa economia e de nossa cidadania e viabilizam um ambicioso programa de investimentos, que evidentemente não é tudo o que queremos, sequer o que necessitamos, mas é tudo o que podemos.
João Pessoa, por exemplo, pode orgulhar-se de ter, hoje, sua área litorânea saneada, escapando à mazela urbana que estigmatiza grande parte das Capitais litorâneas do Brasil, de belas praias de águas poluídas.
João Pessoa saltou de 52% para 82% de área saneada, um dos maiores índices da região. Campina Grande está quase 100% saneada.
Só na infra-estrutura de água e esgotos, investimos, no ano passado, precisos R$ 44 milhões e 76 mil reais, dos quais R$ 17 milhões e 121 mil de recursos próprios, com o restante proveniente de convênios com a Caixa Econômica, com a FUNASA, o PRODETUR e o BNDES.
Com recursos próprios, concluímos, no ano passado, entre muitas outras obras, a expansão de serviços de água e esgoto em Cajazeiras, Campina Grande, Catolé do Rocha, Duas Estradas, Lagoa de Dentro, Serra da Raiz, Sertãozinho, Jenipapo, João Pessoa, Lagoa Seca, Pedras de Fogo, Pedro Régis, Pirpirituba, Riacho de Santo Antônio, São Sebastião de Lagoa de Roça, Santo André, Tavares e Vista Serrana.
No Estado inteiro, a área com esgotamento sanitário dobrou de 26% para 52%, com obras em 152 municípios. Podemos acrescentar, com muita alegria, que todo o esgoto da Paraíba é tratado. Poucos Estados do Brasil podem exibir esse orgulho; poucos podem apresentar números tão expressivos no balanço do saneamento básico:
– São 174 km de rede coletora de esgotos;
– Mais de 38 mil ligações domiciliares;
– Quase 7 km de emissários de esgotos;
– 5 grandes estações de tratamento;
– Quase R$ 400 milhões de investimento.
É um dos maiores programas de saneamento do Brasil!
Em seis anos, o Governo do Estado levou mais água para quase cem cidades na Paraíba. Grandes adutoras, como a do Congo, a de Lagoa Seca, a de Matinhas e a de Santana dos Garrotes foram construídas em todo o Estado; outras doze estão em construção, inclusive o Sistema Adutor de Acauã, a Adutora de Capivara, a de Guarabira-Araçagi, a de Maçaranduba e a de Patos-Assunção, tornando ainda mais consistente o balanço da expansão do abastecimento d’água em nosso Estado:
– 277 quilômetros de adutoras;
– 155 quilômetros de redes de distribuição;
– 27 novas estações de tratamento do tipo convencional;
– 43 sistemas de abastecimento em pequenas localidades;
– 96% da população urbana atendida com água da CAGEPA.
Já temos mais de 1,5 milhão de habitantes diretamente beneficiados. Esperamos poder aumentar, ainda mais, esse universo, não apenas com o Sistema Adutor de Acauã, mas graças também a outras adutoras já em estudos.
O Governo começou a enfrentar, em parceria com o Governo Federal e com a Articulação do Semi-Árido, o abastecimento d’água na zona rural, com a construção de cisternas, chafarizes e sistemas simplificados de abastecimento, que já levam água na porta a 200 mil paraibanos.
Um dos grandes desafios que temos pela frente é o de preparar o Estado para receber e distribuir as águas da transposição do Rio São Francisco, que já devem chegar à Paraíba no próximo ano.
Tenho a mais viva convicção de que nada abalará a determinação política do Presidente Lula de concluir essa obra, apesar de todas as pressões. As águas da transposição perenizarão a certeza de abastecimento de regiões e de grandes cidades, como Campina Grande e o Compartimento da Borborema.
Desde o início do Governo, temos tido atenção especial para a água, elemento essencial para a vida e para a saúde.
Ainda nos primeiros meses de Governo, subsidiamos a água tratada e o esgoto sanitário para quem mais precisa; reduzimos tarifas de esgoto em até 60%; criamos a tarifa social, que pode beneficiar, com taxas diferenciadas, cerca de 1 milhão de pessoas.
Sem água de qualidade e sem esgoto tratado, não há índices de saúde que se mantenham; sem investimento em infra-estrutura, não há melhoria de indicadores econômicos e sociais, não há atração, manutenção ou expansão de grandes empresas. O êxito do Estado em trazer para a Paraíba grandes indústrias, por exemplo, só foi possível com a expansão de nossa rede de gasodutos.
Há quatro anos, a Paraíba já tem um sistema de distribuição de gás natural de 250 quilômetros, quase quatro vezes superior ao que havia em 2002. O gasoduto para Campina Grande já está operando, e nossos principais distritos industriais contam com gás natural, que também chegou a cidades-pólos como Patos, Guarabira e Mamanguape.
A PBGÁS já está presente em doze municípios da Paraíba, onde atende a 41 clientes industriais e 42 postos de GNV. Neste ano, a empresa estará em todas as regiões do Estado e vai duplicar o número de municípios atendidos; até o próximo ano, estaremos distribuindo diariamente 1 milhão de metros cúbicos de gás natural.
No ano passado, implantamos, em João Pessoa, a primeira etapa do projeto de distribuição residencial e comercial de gás natural, com 17 mil metros de redes. Já no final do ano, iniciamos o atendimento dos primeiros imóveis residenciais e comerciais, inclusive de panificadoras e restaurantes, e do primeiro hotel a utilizar gás natural no Estado, na orla de João Pessoa. Neste ano, vamos iniciar, em Campina Grande, a rede de distribuição residencial e comercial.
Já temos, desde o final de 2007, garantia contratual de suprimento de gás natural junto à Petrobrás até 2012. Estamos agora trabalhando para conseguir cotas adicionais que nos permitam movimentar quatro termoelétricas já aprovadas para a Paraíba e que, juntas, representarão oferta extra de 1.000 mw.
O parque eólico instalado em Mataraca já está em expansão. A Paraíba não descuida de utilizar fontes alternativas para gerar e garantir a energia de que precisamos.
O investimento em infra-estrutura melhorou substancialmente nossa malha viária, que está crescendo e melhorando.
O Governo Federal está duplicando a BR-101, entre Natal e o Estado de Sergipe, e os primeiros quilômetros entre João Pessoa e Recife já foram liberados ao tráfego.
Está pronta para a inauguração a duplicação da BR-230 para Campina Grande, em uma parceria do Governo do Estado com o Governo Federal. O trecho só não foi ainda entregue pela necessidade de concluir também o Empório Paraíba, um centro comercial que abrigará os atuais comerciantes do Cajá, para que nem o município nem as pessoas sofram o esvaziamento econômico verificado na cidade de Riachão, depois da inauguração do primeiro trecho duplicado.
Já determinamos estudos para repetir, em Riachão, a experiência do Cajá, de tal forma que o comércio da cidade possa se beneficiar efetivamente com a duplicação da BR, que, até agora, só o penalizou e o esvaziou.
Em todo o Estado, já construímos ou reconstruímos, em seis anos, quase 800 quilômetros de rodovias e já superamos a marca dos 3 mil km de restauração de estradas de terra. Inauguramos, ontem, a estrada Taperoá-Desterro-Teixeira, com 52,5 Km. Muitos outros trechos estão quase prontos para a liberação ao tráfego.
Com o empréstimo internacional que esta Assembleia aprovou, e as autoridades fazendárias do Brasil já ratificaram, temos a mais viva confiança em cumprir a meta deste segundo mandato de mil quilômetros de rodovias construídas ou reconstruídas, abrindo novos caminhos para o desenvolvimento da Paraíba.
A infra-estrutura continuará prioridade nestes dois últimos anos de nosso mandato, sobretudo, a de saneamento. A Paraíba entende que, para não sepultar crianças, é preciso enterrar muito mais canos.
Todo esse esforço, felizmente, já se reflete em indicadores econômicos e sociais, que hoje estão substancialmente melhores que há cinco anos. A melhoria de nossa infra-estrutura é que garante à Paraíba o honroso posto de segundo Estado mais competitivo do Nordeste. Esse investimento é o que sustenta a atração e a expansão de grandes empresas e que está por trás do crescimento de nosso PIB.
A Paraíba já superou, em muito, a cifra de 1 bilhão de reais em investimentos privados atraídos, o que explica, em grande parte, os saltos expressivos em nossa arrecadação.
A Paraíba faz sua parte, investindo em infra-estrutura, tornando mais competitiva sua política de incentivos, modernizando sua política fiscal e consolidando, junto aos mercados, a credibilidade que é essencial para a atração de novos empreendimentos. Os mercados respondem com o desenvolvimento de negócios e a geração de riquezas e de empregos.
Segundo o Ministério do Trabalho, a Paraíba criou, nos últimos seis anos, cerca de 55.247 novos empregos formais.
Para garanti-los, o Estado adotou medidas ousadas e pioneiras de desoneração tributária, beneficiando setores expressivos para nossa economia, como o de calçados ou o de redes.
Isentamos completamente produtos hortigranjeiros; acabou o ICMS antecipado, que drenava para o Tesouro os recursos de capital de giro das empresas. Criamos o Refis, já em sucessivas versões. Criamos o ParaíbaSim, que já beneficia 14 mil pequenas e micro-empresas com ICMS de até 1%, e está sendo aperfeiçoado para estender seus benefícios a um número ainda maior de empresas.
A Paraíba, evidentemente, não poderá mudar sozinha a política de desconcentração industrial do Brasil. É preciso que nos unamos, para arrancar do Governo Federal instrumentos que motivem as empresas a saírem dos centros próximos aos grandes mercados, normalmente os que têm infra-estrutura maior e menor, para se fixarem em áreas quase pioneiras de expansão de mercado e de consumo.
Estamos colhendo hoje os resultados do trabalho de seis anos, de vender o destino Paraíba em feiras nacionais e internacionais de turismo, de contatos com as empresas aéreas para aumentos de vôos e redução de tarifas e de contratos com as grandes operadoras para a inclusão da Paraíba em sua programação. O verão nos trouxe um fluxo de turistas como ainda não se vira: praticamente 100% de ocupação da rede hoteleira.
Tem-se, a cada ano, verão melhor que o anterior.
Até aqui, temos caminhado sozinhos, mas, para nosso turismo avançar no limite de nosso potencial, é preciso que a Paraíba se una em torno de bandeiras como a de um aeroporto à altura das nossas necessidades e a da integração rodoviária de nosso litoral. O turismo, afinal, é uma das portas mais amplas para o desenvolvimento estadual.
Isso, não é muito difícil, é preciso, trabalho e dedicação ao nosso povo e a nossa terra. Afinal, além de raras belezas naturais, o Estado oferece, como poucos, tranquilidade e segurança.
A Paraíba foi o primeiro Estado do Brasil a instalar, na área de segurança, um Gabinete de Gestão Integrada, que representa a integração prática da Polícia Civil e Polícia Militar, do policiamento ostensivo e dos serviços de inteligência.
A Paraíba foi o primeiro Estado do Brasil a adotar um sistema de comunicação que integra as Polícias Civil e Militar, o Corpo de Bombeiros, o DETRAN e o Poder Judiciário, para modernizar e equipar a área de segurança e, sobretudo, dar-lhe agilidade e eficiência.
Duplicamos o efetivo da Polícia Civil, de 1.021 para 2.136 homens. Aumentamos o efetivo da Polícia Militar em 41%, de 7.300 para quase 11 mil homens. Até 2010, serão 13 mil PM’s, com o incremento, ainda neste ano, de 6 para 17 batalhões espalhados por toda a Paraíba.
Nesses seis anos, há ações que mudaram por completo o perfil das ações policiais em nosso Estado:
– Modernização e quase duplicação da frota policial;
– Instalação de computadores a bordo em grande parte da frota policial;
– Instalação de sistemas de transmissão e terminais móveis de dados em viaturas e sistema de identificação automática de impressão digital, que permitem cadastrar, comparar e identificar, em tempo real, impressões digitais e fragmentos de impressões digitais;
-Instalação de sistema automatizado de identificação por impressões digitais e um sequenciador de DNA, primeiro no Nordeste, terceiro no Brasil, que nos tem permitido avanços significativos na elucidação de crimes;
– Criação de Delegacia On-line, para atendimento via Internet;
– Implantação de sistema emissor de RG em uma hora;
– Implantação do sistema AFIS para análise informatizada de impressão digital;
– Construção de nova sede do DETRAN em Campina Grande.
O Governo tem investido fortemente na modernização e na integração de nossas estruturas de segurança, na inteligência e no aumento e qualificação dos quadros de pessoal.
Realizamos cursos para mais de dois mil profissionais da segurança pública e intensificamos a correção de distorções salariais acumuladas em muitos anos.
Os delegados de Polícia Civil, por exemplo, tiveram, de 2003 até o ano passado, reajuste acumulado de 220%; peritos, de 186%, e motoristas policiais, 245%. Os salários da Polícia Civil da Paraíba podem não ser o que todos queremos, mas refletem uma outra realidade.
Os delegados, por exemplo, em 2003 se habilitaram ao concurso público com um salário de pouco mais de R$ 1.500; hoje, é pago R$ 5.072.
Nos últimos seis anos, foram construídos e inaugurados sete estabelecimentos penais. São os presídios regionais de Santa Rita, Campina Grande, Catolé do Rocha, Guarabira, a Penitenciária de Segurança Máxima de Patos e duas penitenciárias modelos em João Pessoa.
No ano passado, recuperamos, reformamos e ampliamos ainda 19 imóveis penais. Para este ano, vamos concluir o Presídio Regional Padrão de Cajazeiras e construir cadeias públicas em Cabaceiras, Paulista, Barra de Santa Rosa, Solânea e Caaporã. Vamos recuperar, ainda, as cadeias de Alagoa Grande, Alagoa Nova, Bayeux, Cajazeiras, Catolé do Rocha, Conceição, Juazeirinho, Pocinhos, Prata, Queimadas, Remígio, São João do Cariri e Sumé.
Na Paraíba, investe-se em segurança e em cidadania. Nos últimos seis anos, as Casas da Cidadania atenderam a mais de 7 milhões e 735 paraibanos, nas sedes de Cabedelo, Campina Grande, Guarabira, Patos, e em Jaguaribe e no Tambiá, na Capital. Só no ano passado, foram mais de um milhão e 567 mil atendimentos.
Para reforçar, ampliar, qualificar e melhorar o serviço público da Paraíba, valorizamos o servidor público e priorizamos o concurso público.
O concurso para a Polícia Civil foi o primeiro de uma série longa e crescente. Nenhum outro Governo promoveu, como este, tantos concursos, renovando, rejuvenescendo e melhorando os quadros do serviço público estadual.
Nesses seis anos, promovemos 27 concursos para mais de 19 mil vagas para a Polícia Civil, Polícia Militar, Policial Voluntário, Magistério, Auditores Fiscais, Auditores de Contas Públicas, Procuradores de Estado, Médicos Veterinários, pessoal da Saúde, Agentes de combate à Dengue, além de servidores para a EMATER, FUNDAC, PBGÁS, CEHAP e CAGEPA.
Muitos e muitos servidores já foram convocados e nomeados, num esforço de ampliação de quadros como jamais se fizera. Uma renovação, no quadro funcional ativo do Estado, de 24%.
Estamos estimulando também a reciclagem do servidor, premiando a qualificação e abrindo perspectivas de crescimento funcional.
É o respeito e a valorização que regem a relação entre o servidor e o Governo.
Em seis anos, a partir de agosto de 2003, implantamos ou revisamos 37 Planos de Cargos, Carreiras e Remunerações, na Administração Direta e Indireta, beneficiando diretamente 64.158 servidores, com aumentos reais de salário e perspectiva de ascensão funcional.
Todas essas categorias tinham reivindicações de muitos anos; todas sonhavam com a correção de distorções funcionais e salariais acumuladas, que estamos corrigindo, sobretudo, através de aumentos diferenciados e dos PCCR`s.
O salário-família para o servidor estadual passou de meros R$ 0,45 para R$ 22,23. Estabelecemos sistemas de informação on-line, no Portal do Servidor, para obtenção de benefícios como vale-transporte, férias e comprovante de pagamentos, sem necessidade de deslocamentos ou de filas.
Tudo na medida das disponibilidades financeiras e nos limites da responsabilidade fiscal.
Apesar dos 37 Planos de Cargos, Carreira e Remuneração, implementados ou revisados, os gastos com pessoal representaram, no final de 2008, apenas 57,5% da Receita Corrente Líquida.
Os três últimos Planos aprovados, aliás, beneficiarão servidores pertencentes a carreiras de Estado, como Auditores de Contas Públicas, Procuradores e Procuradores Autárquicos, com repercussão financeira de meros 0,11% sobre a Receita Corrente Líquida de janeiro a dezembro de 2008.
Graças a tais cuidados, a Paraíba pode manter em dia seus serviços, especialmente na Educação, a mais franca porta de acesso a uma vida com mais dignidade aos que mais precisam.
Já temos mais de meio milhão de matrículas na rede estadual. Ao tempo em que expandimos matrículas, trabalhamos por uma escola pública de qualidade, começando pelo caminho mais lógico: o da qualificação e valorização do professor.
Implantamos o Piso Nacional do Magistério Público, como um dos primeiros Estados do Brasil a consegui-lo, antecipadamente. Esta Assembleia terá oportunidade de examinar, em suas próximas sessões, a proposta do Executivo de reajuste de 2009, feita através de Medida Provisória.
Com esse, somado ao concedido em dezembro de 2008, alcançamos o expressivo percentual de 22% de aumento para o Magistério em relação a novembro de 2008.
Aos poucos, mas em grandes saltos, estamos vencendo o fosso que nos separa entre o possível e o ideal.
Implantamos o Programa de Formação de Professores, em convênio com a UFPB, UFCG, com a nossa UEPB e com o CEFET, para levar a licenciatura a todos os nossos professores. Implantamos o Programa de Formação Continuada de Professores, Diretores e Técnicos, com benefício direto para 22 mil professores de carreira, entre ativos e inativos.
Abrimos novos concursos públicos para disciplinas como Sociologia e Filosofia, depois de havermos convocado todos – rigorosamente todos – os classificados do concurso de 2005.
Muitas outras medidas de apoio ao professor e de respeito à autonomia da escola foram tomadas: criamos os prêmios Professor do Ano, Professor Cidadão e Escola Cidadã; estabelecemos eleições direta para diretor e vice-diretor das escolas estaduais de cidades com mais de 25 mil habitantes.
Promovemos uma descentralização administrativa com dinheiro direto nas escolas para suas necessidades imediatas; descentralizamos a merenda escolar, com a gestão direta das escolas e a participação ativa das comunidades, inclusive na definição de cardápios. Com a decisão local, a circulação de recursos também se processa localmente, gerando renda e ocupação em cada localidade.
O cuidado com o professor se reflete na ampliação e na melhoria da rede. O ensino fundamental aumentou de oito para nove anos; a criança agora entra na escola com seis anos.
O Estado levou as três séries do ensino médio a todos os 223 municípios da Paraíba, inclusive nos 58 municípios onde, em 2002, não havia uma série sequer. Ampliamos a oferta de Ensino Médio para mais 23 escolas. Nenhum jovem precisará deixar sua cidade para concluir o ensino médio.
Começamos o ensino médio integrado de quatro anos, com ensino profissionalizante, a partir de João Pessoa e Campina Grande. As melhorias na rede e no atendimento aos alunos são muitas e visíveis.
Distribuímos, só no ano passado, 1 milhão e 600 mil peças de fardamento escolar, uma prática que vai, ano a ano, consolidando-se como rotineira num Estado que a abolira.
Iniciamos o Programa Pedala, Paraíba, de distribuição de bicicletas para alunos da rede estadual que moram em locais distantes e não servidos pelo transporte escolar regular: R$ 700 mil investidos em uma primeira etapa.
Construímos cinco novos grandes colégios. Reformamos ou ampliamos quase 400 escolas em todo o Estado; 53 só no ano passado, com destaques para a construção ou ampliação das escolas do Presidente Médici, em João Pessoa; Escola de Galante, em Campina Grande; Escola de São Sebastião de Lagoa de Roça; Ginásio do Centro de Ensino da Polícia Militar; Escola Irmã Porto, em Campina Grande, e Escola de Cumaru, em Pedra Lavrada.
Só no ano passado, instalamos 341 laboratórios de informática, e há outros 128 em processo de instalação, o que, somados à rede já existente, já se aproxima do primeiro milhar de laboratórios nas escolas de nível médio e fundamental em todo o Estado.
Distribuímos kits com TV, DVD e 150 títulos de DVD’s para 760 escolas de ensino fundamental.
Em convênio com o Instituto Ayrton Senna, mantemos os programas Se Liga, Paraíba e Acelera, Paraíba, para aceleração e correção de fluxo escolar para crianças de 09 a 14 anos com distorção entre idade e série. Só no ano passado, foram mais de 155 municípios participantes, atendimento a 20.072 alunos, 289 escolas, mais de 500 turmas formadas e capacitação de 1.585 profissionais na metodologia dos programas.
Para este ano, os convênios com o Instituto Ayrton Senna já nos garantem o atendimento de 28 mil alunos.
Todo esse esforço na expansão e melhoria da rede e na contínua qualificação de pessoal dá resultados:
– A Paraíba foi o Estado que mais cumpriu metas estabelecidas para a melhoria do ensino em todos os níveis, uma informação que ganhou destaque na mídia nacional;
– A Paraíba conseguiu atingir as metas previstas pelo MEC para 2007. Na oitava série do Ensino fundamental, as médias já ultrapassam as metas de 2009; na quarta série do Ensino Fundamental, a média já é igual à prevista para 2009. Os resultados do Ensino Médio são tão positivos, que deram à Paraíba o segundo lugar em todo o Nordeste;
– A Paraíba superou a média do Nordeste na prova objetiva do ENEM 2008;
– A Escola Estadual Professor Lordão, de Picuí, recebeu o Prêmio Nacional de Ciências no Ensino Médio, do Ministério da Educação. É a terceira versão do prêmio, é também a terceira vez que uma escola paraibana o vence em primeiro lugar. Antes, uma avaliação internacional pusera a Paraíba à frente dos vizinhos do Nordeste e até de São Paulo em Leitura e Ciências;
– Nossa Escola Experimental Sesquicentenário ganhou destaque na mídia nacional como uma das escolas públicas do Brasil com IDEB igual ou superior às escolas particulares, segundo parâmetros do Ministério da Educação;
– A Escola Estadual Fernando Moura Cunha Lima foi a vencedora do Prêmio Nacional de Gestão Escolar, ano base de 2007, na Paraíba.
Para aumentar as chances de quem mais precisa chegar à universidade, o Governo do Estado mantém, pelo sexto ano consecutivo, um cursinho pré-vestibular para alunos e ex-alunos de escolas públicas. São 12 mil matriculados/ano, que recebem, inclusive, material didático. Ao todo, 72 mil matriculados e preparados em nosso período administrativo.
Governo e UEPB estabeleceram uma cota crescente para alunos das escolas públicas. Esse percentual chegará, gradativamente, a 50%. Quem mais precisa tem, através da educação, mais chance de crescer e vencer.
Nada nos afastará da diretriz de investir numa escola gratuita de qualidade em todos os níveis, apostando na educação como o instrumento mais eficaz de promoção social. Nada nos afastará da convicção de oferecer aos que mais precisam a oportunidade de criar sua renda, assumir sua vida e seu destino, como instrumento de triunfo definitivo contra a pobreza.
Os artesãos da Paraíba são o melhor exemplo de que a grande maioria de nosso povo espera apenas a chance de uma mão estendida.
O 9º Salão do Artesanato, que se realiza até meados de fevereiro, em João Pessoa, comprova o acerto e o sucesso do Programa “A Paraíba em Suas Mãos”, implantado há cinco anos. A cada edição, o Salão incorpora novos artesãos, aumenta o faturamento e amplia horizontes para nossos artistas populares.
Artesãos de talento, de fato, a Paraíba sempre teve. Há cinco anos, o programa “A Paraíba em Suas Mãos”, do Governo do Estado, deu-lhes o que, até então, faltava-lhes: a oportunidade de se mostrar ao mercado.
O Programa organizou os artesãos, abriu-lhes as portas de salões, feiras e exposições no Brasil e no exterior. O resultado é o que se esperava de artistas de muito talento e rara criatividade: tudo o que produzem vendem. A vida hoje é outra.
Já são 4.650 artesãos cadastrados, um crescimento de 408% em relação a 2003; já são 124 municípios atendidos, 166 feiras e eventos, 19 feiras e eventos promocionais internacionais.
O Programa teve ainda o cuidado de ministrar 6.700 horas/aula de capacitação e consultorias para melhoria do produto. Os resultados estão à mão:
– mais de R$ 14 milhões de receita gerada apenas nas feiras e eventos;
– 38 prêmios nacionais arrebatados nesses cinco anos;
– 13 núcleos de produção premiados no Prêmio Sebrae Top 100 de Artesanato, em 2006;
– Prêmio Nacional do Ministério da Cultura;
– Primeiro Lugar do Prêmio Cultura Viva na categoria “Gestor Público”, concorrendo com 2.685 iniciativas de todo o Brasil, em dezembro de 2007.
A mesma chance que o Governo deu aos artesãos está estendendo aos que desejam montar seu próprio negócio e não têm dinheiro, através do Meu Trabalho.
Mais de 5.200 operações já foram realizadas em 40 municípios de todas as regiões do Estado, beneficiando pessoas do setor informal que têm apenas um sonho e nenhum dinheiro, até pequenas empresas com capital social inferior a R$ 1 mil, com dispensa de aval e de outras exigências burocráticas que dificultam o acesso formal ao crédito bancário, por exemplo. A todos, são oferecidos prazos de ressarcimento variáveis entre 6 e 30 meses.
Para quem ainda nem tem uma profissão, o Governo está oferecendo qualificação profissional em quase cem cursos diferentes, através do Programa Capacitar e do CENDAC, uma instituição que, há seis anos, desenvolve ações de treinamento e de qualificação profissional, especialmente, para jovens em busca do primeiro emprego.
O CENDAC já contabiliza cerca de 500 cursos para mais de 10 mil alunos, que recebem até o vale-transporte, durante seu período de qualificação profissional. Grande parte desse contingente está empregada.
A Paraíba insistirá, a todo custo, na distribuição dos resultados do desenvolvimento, a partir de ações efetivas de promoção social e de projetos de habitação.
Felizmente, o sonho de ter sua própria casa está ao alcance de cada vez mais paraibanos. Os números do programa habitacional, nesses seis anos, falam por si.
Temos hoje 20.564 casas novas ou reformadas, já concluídas ou em construção, em todos os 223 municípios da Paraíba. Há 3.453 casas em processo de licitação, outras 4 mil em fase de projetos. Até o final do próximo ano, com a graça de Deus, atingiremos a marca das 40 mil casas construídas, ampliadas ou reformadas.
Já estão disponíveis os recursos para o início de 448 apartamentos destinados a servidores estaduais da área de segurança pública.
Além de recursos próprios e parcerias com o Governo Federal, especialmente através da Caixa Econômica, o Governo do Estado conta com o valioso instrumento do Cheque Moradia, para financiar esse ambicioso projeto habitacional.
Só com o Cheque Moradia, já construímos ou reformamos 4.635 casas em 106 municípios. Pretendemos chegar a todo o Estado, inclusive à zona rural, a partir dos assentamentos do INTERPA.
Além das novas construções e ampliações, não se pode esquecer o que foi marco de nosso primeiro mandato e marca da política habitacional do Estado: a quitação de prestações e do saldo devedor de 55 mil mutuários em toda a Paraíba.
A prioridade de quem mais precisa decidiu por maciços investimentos no campo.
O Programa do Leite, mantido pelo Governo do Estado e Governo Federal, já não pode ser visto apenas como um valioso instrumento de suplementação alimentar, mas muito especialmente como indutor do desenvolvimento e da geração de renda no interior, inclusive em nosso semi-árido.
São 120 mil litros de leite por dia, são mais de 217 milhões de litros de leite de vaca e de cabra distribuídos em seis anos, e isso tem sido fundamental para o combate à mortalidade infantil, para a alimentação de crianças, idosos, gestantes e nutrizes. Mas, os números vão mais além:
– Quase 4 mil pequenos produtores atendidos;
– 118 Associações de Criadores;
– 23 usinas de leite;
– Dezenas de Cursos de Boas Práticas Agropecuárias para o pequeno produtor, que elevam o padrão sanitário e a qualidade de nosso leite.
Esse desempenho do Programa trouxe impacto inegável na nossa economia rural, graças, sobretudo, à remuneração e à garantia de compra oferecidas.
Quando o mercado privado de Estados vizinhos pagava cerca de R$ 0,40 por litro do leite de vaca, nosso programa já remunerava o produtor em R$ 0,70 por litro de leite de vaca e R$ 1 real por litro de leite de cabra, tornando a pecuária leiteira lucrativa e criando as bases para sua expansão.
A Paraíba aumentou, em quase 600%, sua produção de leite de vaca; o Estado tornou-se o maior produtor de leite de cabra do Brasil.
Aumentou o emprego na zona rural, muitas famílias trouxeram de volta os parentes que haviam migrado. O Programa do Leite é hoje, acima de tudo, um programa de desenvolvimento, sobretudo, para a zona rural.
Através da EMATER, o Estado hoje presta assistência regular a mais de 101 mil produtores e criadores paraibanos. A empresa está presente em todos os 223 municípios da Paraíba, e os escritórios ganharam veículos e motos para a extensão rural.
A presença da assistência técnica permite a difusão de novas tecnologias e práticas, como no caso do Programa do Leite, e viabiliza a aprovação de projetos de financiamento da agricultura familiar, mantidos em parceria com o Governo Federal.
Nos últimos seis anos, a EMATER propiciou a aplicação de mais de R$ 471 milhões, quase meio bilhão de reais em 230 mil contratos com pequenos produtores em todo o Estado.
O seguro-safra, que envolve a parceria do Estado, dos Municípios e do Governo Federal, aumentou sua cobertura, no ano passado, para mais de 83 mil famílias em 155 municípios, um crescimento de 12% em relação ao ano anterior.
As Várzeas de Sousa, um conjunto de quase cinco mil hectares distribuídos entre pequenos irrigantes e empresários rurais, com área reservada de 40 hectares para pesquisa e extensão rural, começaram a produzir frutas especiais, como melancia sem caroço, que já começaram a ser exportadas.
Até o final deste ano, toda a infra-estrutura da área será concluída, com o término de um canal adutor de 37 quilômetros, interligando o complexo Coremas-Mãe d’Água às Várzeas, com a construção de um reservatório de compensação com capacidade para 150 mil metros cúbicos, além da estação de bombeamento, subestação elétrica e uma adutora de recalque e distribuição de 1.550 metros. Os 178 pequenos produtores já estão organizados em 14 associações.
No restante do Estado, mais de 13.400 pequenos produtores se beneficiam do Projeto Tarifa Verde – uma tarifa especial de energia para quem irriga durante a noite. O Governo deu de graça os medidores especiais para 3.574 irrigantes; para outros 1.303, ofereceu, inclusive, o kit completo de irrigação, em um investimento que já supera os R$ 11 milhões, nos últimos três anos.
O INTERPA assentou, nos últimos seis anos, mais de 2.500, em quase duzentas áreas, com um investimento superior aos R$ 37 milhões, para uma reforma agrária pacífica e de resultados.
Esses investimentos e as políticas públicas voltadas para a zona rural têm sido expressivos para a redução da pobreza, fundamentais para a geração de riqueza e a criação de novas perspectivas para o paraibano que mais precisa.
Na Paraíba, vive-se melhor, vive-se mais.
Caiu a mortalidade infantil. Na outra ponta, em razão de ações de saúde pública, aumentou a expectativa de vida, que hoje já é maior que a de Pernambuco, por exemplo.
A Paraíba fecha 2008 com um investimento em saúde superior a R$ 580 milhões, 30% a mais que no ano anterior. Para este ano, investiremos mais de R$ 850 milhões, quase três vezes o orçamento de 2002.
Aumentou de 52% para 93,2% a população com assistência básica de saúde. A Paraíba é hoje o Estado com maior cobertura populacional nessa área; aumentou o número de equipes de saúde da família de 760 para 1.223; aumentou o número de equipes de saúde bucal de 322 para 1.098.
Aumentou o número de agentes comunitários de saúde de 5.940 para 7.468; aumentou a cobertura vacinal de menos de 70% em 2002 para mais de 90% em 2008. A Paraíba é um dos dez Estados do Brasil que superaram a marca dos 90% de cobertura vacinal.
A Paraíba tem hoje 20 hospitais credenciados como “Amigo da Criança” e foi o único Estado no Brasil a credenciar um novo hospital em 2008 – o hospital de Lastro.
Aumentou de 2 mil para mais de 38 mil o número de pacientes atendidos com medicamentos excepcionais de uso contínuo, um programa que representa investimento mensal de R$ 4 milhões. Ao contrário do que muitos pensam, esse programa tem a participação largamente majoritária do Governo do Estado, que investe R$ 2,5 milhões, contra apenas R$ 1,5 milhão do Governo Federal.
Nesta semana, foi assinada a ordem de serviço para a conclusão das obras do Hospital de Taperoá, um investimento superior a R$ 1,7 milhão, além dos equipamentos. Outros hospitais estão concluídos, como os de Queimadas e Itabaiana, e deverão estar funcionando muito em breve.
Em seis anos, o Governo já investiu mais de R$ 60 milhões em obras de infra-estrutura e aquisição de equipamentos hospitalares, e, até o final do próximo ano, outros R$ 120 milhões serão investidos para a melhoria da rede hospitalar e ambulatorial da Paraíba. Só na construção e nos equipamentos do Hospital de Emergência e Trauma de Campina Grande, estão sendo investidos R$ 80 milhões.
Algumas dessas obras merecem destaque:
– Reforma e ampliação do antigo PAM de Jaguaribe, hoje sob administração da Prefeitura de João Pessoa;
– Reforma da Maternidade Frei Damião;
– Reforma e ampliação do Hospital Arlinda Marques, que teve sua capacidade duplicada;
– Construção de um Centro de Referência em Saúde do Trabalhador, no Bairro de Jaguaribe;
– Em Patos, o Governo do Estado construiu um Banco de Leite e entregou a primeira UTI pediátrica da região. Em parceria com o Governo Federal, será construída uma Unidade de Oncologia, com mais de R$ 1 milhão de investimentos;
– Reforma do Hospital Regional de Catolé do Rocha, atualmente sob gestão da Prefeitura Municipal;
– Construção de unidades de saúde em Mato Grosso, na região de Catolé, Pedra Lavrada, Matinhas, Caaporã, Cajazeirinhos, São José de Piranhas, Rio Tinto, Baía da Traição e Marcação.
Estamos instalando equipamento de tomografia no Hospital de Trauma de João Pessoa. Dois novos tomógrafos estão sendo adquiridos para o Hospital Clementino Fraga, que ganha, até março, sua primeira UTI, e para o Hospital Edson Ramalho, que, até abril, ganhará um Centro de Imagens e uma UTI neonatal.
Todas essas ações e programas refletem, na prática, a mesma prioridade e igual princípio que definimos ainda no discurso de posse do primeiro mandato e que nos esforçamos para transformar em prática de Governo: esta é e será uma Administração de serviços para todos, por toda a Paraíba, mas com suas prioridades focadas na solidariedade, na promoção e na assistência aos que mais precisam.
E quem mais precisa sabe o que o Governo vem fazendo…
Nossa opção foi feita, e as diretrizes estão lançadas e reafirmadas. O Governo trabalha e trabalhará até o último dia do mandato preferencialmente pelos que mais precisam, mas essa opção preferencial não impede muito menos exclui a modernização do Estado e de suas estruturas. Ao contrário, o direcionamento para o mais pobre reforça o trabalho de tornar o Estado mais competitivo, através da educação, da inclusão social e de uma infra-estrutura à altura do desenvolvimento sustentável que pretendemos.
Só melhoramos a vida dos paraibanos, criando, em nosso Estado, um ambiente econômico favorável à atividade empresarial, à criação de ocupações e geração de riqueza e renda. Os 55.247 empregos diretos criados nesses seis anos na iniciativa privada representam uma injeção mensal de R$ 300 milhões na economia paraibana e, para quem mais precisa, uma escancarada porta de saída para uma vida melhor.
A modernização do Estado e de sua infra-estrutura começa pela modernização da própria máquina administrativa. Espalhou-se, nos últimos meses, Brasil afora, a leviandade de que o Governo do Estado emitira milhares de cheques sem previsão legal e dotação orçamentária própria.
Não fosse absolutamente falsa, tal desinformação seria, quando menos, desrespeitosa frente o esforço de funcionários e órgãos como a Controladoria Geral do Estado, que trabalham diuturnamente para estabelecer controles e garantir uma transparência do gasto público que nosso Estado jamais teve.
Na nossa Paraíba, o SIAFI simplesmente impede a liberação de qualquer cheque sem dotação própria e específica, como o impede para beneficiários que estejam inadimplentes com obrigações fiscais. A Paraíba não é uma bodega. Tem, ao contrário, mecanismos de controle com abrangência e rigidez que poucas unidades da Federação podem exibir.
Temos hoje sistemas on-line de registro de convênios, contratos e licitações, cujos trâmites são 100% acompanhados eletronicamente.
Qualquer cidadão tem hoje acesso, via Internet, a todas as notas de empenho emitidas por todos os Órgãos do Poder Executivo, do Legislativo, do Judiciário e do Tribunal de Contas do Estado; qualquer cidadão tem acesso ao controle prévio da despesa pública de todos os Órgãos do Executivo Estadual, com sistema simples e auto-explicativo.
Temos absoluto controle contábil, no SIAF, dos Órgãos da Administração Direta e Indireta, através de auditoria eletrônica.
Fazemos conciliação de todas as contas bancárias da Administração Direta, inclusive dos demais Poderes; estabelecemos registro semanal da receita.
Divulgamos a publicação bimestral e quadrimestral dos Relatórios Resumidos de Execução Orçamentária e Relatório de Gestão Fiscal.
Enviamos balancetes mensais ao Tribunal de Contas do Estado, disponibilizados, via Internet, a qualquer cidadão.
Só no ano passado, fizemos análise de registro de 5.538 contratos, de 1.138 convênios e de 1.800 licitações.
A Paraíba tem controles muito estreitos, até porque eles já não se restringem aos Órgãos convencionais, mas aos senhores Deputados, à imprensa atenta, à imprensa partidária e a qualquer cidadão.
Desde que assumimos, todas as nossas contas estão na Internet – o que muitos jamais permitiram e, a todo custo, evitaram.
Temos sólidas razões para imaginar oportunidades ainda mais francas de crescimento econômico e desenvolvimento social.
Estamos renovando os convênios internacionais de financiamento do Projeto Cooperar; estamos ultimando o empréstimo internacional para o setor viário da Paraíba.
Estão começando os trabalhos de prospecção de petróleo no alto sertão paraibano, com perspectivas alvissareiras para a região e o Estado.
Os investimentos públicos e privados dos anos passados entram, agora, em sua fase efetivamente produtiva.
O esforço de atração de novas empresas nos tem permitido a assinatura de protocolo de intenções com dezenas de grupos empresariais.
As perspectivas são amplas e positivas, mas é preciso repetir, para que ninguém se engane: todas sofrem o gravame da incerteza do cenário macro-econômico do país e do mundo.
Vemos o futuro imediato com otimismo cauteloso, diante de uma crise financeira global de proporções desconhecidas, mas temidas, de contornos imprecisos, mas inquietantes. Luzes amarelas se acendem mundo afora, inclusive na arrecadação federal, com efeitos que já nos atingem em cheio.
As transferências do Fundo de Participação dos Estados, em dezembro, minguaram para a Paraíba em cerca de 8%. A renúncia fiscal que o Governo Federal promoveu para reativar vastos setores da economia trará reflexos inevitáveis nas parcelas do FPE e do FPM dos próximos meses, atingindo também a Paraíba e todos os seus municípios.
Mais uma vez, o Governo Federal repete a fórmula de fazer mesuras com o chapéu alheio, já que o IPI, a rigor, é apenas arrecadado pelo Governo Federal, mas é um tributo, na verdade, partilhado entre Estados e Municípios.
É importante que o Governo adote medidas de reativação da economia e de preservação do emprego, mas é, pelo menos, uma grave distorção que o peso integral desses incentivos seja debitado dos Estados e Municípios.
Para nós, cautela sempre significará sacrifícios redobrados e coragem multiplicada.
O Estado tem procurado antecipar-se. Reunimos a Comissão Interpoderes, para analisar os cenários à frente e partilhar providências.
Estamos estudando mecanismos para aumentar a disponibilidade de recursos financeiros e humanos de programas como o Meu Trabalho, para multiplicar as operações de empréstimo ao setor informal e ao pequeno e microempresário. Vamos intensificar cursos de qualificação profissional, através do Capacitar, para que eventuais desempregados tenham mais agilidade de se adaptar às exigências novas do mercado de trabalho.
Mais ainda, implantaremos mecanismos que permitam a desoneração fiscal do cidadão comum, através da troca de notas fiscais por bônus válidos para o pagamento de contas de água, luz, telefone e tributos estaduais como o IPVA, por exemplo.
Vamos buscar sempre mais e mais parcerias com o Governo Federal, sem as quais caminhar não será apenas difícil, mas inviável. Buscaremos parcerias também com ONGs, com o empresariado, com as Igrejas e com o movimento social. Onde houver qualquer chance de se conseguir ajuda ou apoio para uma causa da Paraíba, tenham certeza, aí estará o Governador.
Em circunstância alguma, cruzaremos os braços, nem diante dos desafios que já conhecemos, muito menos diante da crise anunciada e ainda não sentida em toda a sua crueza.
Todas as obras do PAC confiadas ao Estado estão com seus cronogramas rigorosamente em dia, algumas até adiantadas. Lutamos e lutaremos para que se garantam mais recursos para investir na infra-estrutura física, na inclusão social, na modernização do Estado e na prestação de serviços.
Temos uma guerra declarada para a erradicação da miséria e da pobreza; temos, mais ainda, o objetivo declarado de romper a retroalimentação da pobreza e de todos os círculos viciosos que a perpetuam.
Muitas vozes, felizmente, têm se somado à nossa, em um grito uníssono contra o esquecimento que frequentemente penaliza a Paraíba. Todas as vozes serão bem-vindas para gritar ao Brasil que a Paraíba quer se desenvolver, quer apenas que lhe facultem os instrumentos que dispensam aos vizinhos. Todos os que quiserem somar suas vozes e crenças, seus sonhos e sua capacidade de indignação a essa luta da Paraíba serão bem-vindos, muito bem-vindos.
Faz quanto tempo não recebemos do Governo Federal, por exemplo, nenhum investimento estruturante? Por que Estados vizinhos ampliam seus aeroportos, constroem novos e novos terminais e temos que nos contentar com uma modestíssima estação de passageiros? Por que todos os Estados do Nordeste estão integrando ou já integraram seu litoral, franqueando caminhos para o turismo e o desenvolvimento econômico, e só a Paraíba não o consegue?
Onde está escrito que os paraibanos somos inferiores aos vizinhos do Nordeste ou do Centro-Sul? Repito que jamais aceitaremos submissos ou omissos que a Paraíba deva ser pobre entre os mais pobres. Em qualquer circunstância, nós nos rebelaremos sempre contra essa condenação cruel, absurdamente injusta e discriminatória, que Deus e os paraibanos nos ajudarão a derrogar em definitivo.
Espero com confiança e peço com humildade o apoio desta Assembleia, que individualizo para cada um dos Senhores Deputados: ajude-me a melhorar a vida dos paraibanos, ajude-me a trabalhar mais ainda, para que o Estado cumpra cada vez melhor sua função de prestador de serviços essenciais e de indutor do desenvolvimento, com criação de mais empregos e ocupação, com geração de renda e com a democratização do bem-estar.
Temos muito ainda por fazer. A cada obstáculo vencido, outros mais surgem, mais difíceis e desafiadores, mas eu acredito na força da Paraíba e dos paraibanos. Eu tenho fé em que, com a colaboração e com a união de todos, com trabalho e com a graça de Deus, a Paraíba vencerá suas dificuldades com a mesma determinação e obstinação com que tem vencido até aqui obstáculos que, em algum momento, pareceram quase intransponíveis.
Deus nos permitirá que os números positivos do desempenho administrativo não nos acomodem, mas, ao contrário, desafiem-nos ainda mais, para crescermos mais ainda, para que nosso Estado se desenvolva ainda mais, construindo um presente com cidadania, um futuro com esperança e um desenvolvimento com justiça.
A Paraíba pode ter certeza. De nossa parte, não faltará trabalho, dedicação, amor e entusiasmo, para que, na abertura dos trabalhos legislativos do próximo ano, possamos repetir, ainda com mais ênfase, o que os números e a realidade de hoje já nos permitem registrar: com a graça de Deus, a Paraíba melhorou; com a graça de Deus, a Paraíba vai melhorar mais ainda.
Paz e Bem para todos!
Muito obrigado!
CÁSSIO CUNHA LIMA
Governador
