O Senado Federal vota hoje em sessão remota a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 18/2020, que adia as eleições municipais, inicialmente previstas para outubro, em decorrência da pandemia de coronavírus.

Apesar do adiamento, o fato de as eleições continuarem previstas para este ano garante que o período dos atuais mandatos e a data da posse dos eleitos permaneçam inalterados.

Os três representantes da Paraíba na Casa divergem quanto ao tema.

A novata Daniella Ribeiro, do Progressistas é a favor de um novo calendário para o pleito e seguindo o entendimento do seu partido, também é favorável ao à prorrogação, por dois anos, dos atuais mandatos de prefeitos, vice-prefeitos e vereadores.

O também novato Veneziano Vital, do PSB,  apresentará duas emendas à Proposta que prevê o adiamento das eleições.  A primeira emenda fixa a data do 2º turno em 06 de dezembro, ao invés da proposta original, de 29 de novembro. Veneziano alertou para o fato de que, após a realização do 1º turno, os Tribunais Regionais Eleitorais dos estados terão um tempo hábil para proclamar o resultado e definir o início do 2º turno, não sendo necessário a prorrogação dos mandatos.

Já o decano José Maranhão, do MDB declarou que é a favor do adiamento das eleições para dezembro e contra a prorrogação dos mandatos de prefeitos e vereadores. Ele afirmou ter apresentado uma proposta de emenda que prevê eleições em dezembro e posse dos vitoriosos já em janeiro.

PB Agora

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