Em derrota para o Governo, Câmara adia votação de MP que aumenta impostos e texto perderá a validade

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (8), um requerimento de retirada de pauta da Medida Provisória 1.303/2025, alternativa ao aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). Com isso, o texto não chegará a tempo ao Senado antes de a medida perder a validade, às 23h59.

O placar de 251 a 193 decidiu pelo adiamento da votação.

A medida representa uma das maiores derrotas do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em 2025. Após o Congresso derrubar, em junho, o decreto que elevava o IOF, o Executivo enviou uma nova proposta para compensar a perda de arrecadação.

A MP foi aprovada na comissão especial no fim da tarde de terça-feira (7/10), com um resultado apertado: 13 votos a favor e 12 contrários.

A previsão de arrecadação, que era de R$ 20 bilhões em 2026, cairia para cerca de R$ 17 bilhões.

O governo queria taxar em 18% a receita de jogos, mas o relator Carlos Zarattini (PT-SP) manteve a alíquota de 12%, reduzindo a arrecadação prevista em R$ 1,7 bi em 2026. O Executivo também queria cobrar 5% de IR sobre LCI, LCA, LH, CRI, CRA e debêntures a partir de 2026, mas a comissão manteve isenção total, reduzindo a arrecadação em R$ 2,6 bi.

Agora, o Ministério da Fazenda precisará refazer os cálculos para compensar o recuo sobre a alta do IOF.

Metrópoles