Em Cabedelo, disputa eleitoral já começou com ‘tapetão’ na Justiça

A disputa eleitoral pela Prefeitura de Cabedelo está sendo uma das mais judicializadas da história do município. Além de ser uma eleição suplementar, para o pleito convocado para o próximo dia 17 de março, e no qual serão eleitos o novo prefeito e vice-prefeito da cidade portuária para um mandato tampão de até 31 de dezembro de 2020, todos os candidatos que solicitaram registros estão com candidaturas impugnadas.

Os pedidos de impugnações aos registros de candidaturas foram apresentados pelos próprios candidatos, um contra os outros, com base em falta de apresentação de documentação de preenchimento de requisitos para concorrer ao pleito.

Os pedidos de impugnações estão sendo analisadas pelo juiz da 57ª Zona Eleitoral de Cabedelo, Salvador de Oliveira Vasconcelos, que está na coordenação do processo eleitoral. Antes de analisar os pedidos, o magistrado abriu prazo para apresentação da defesa de cada candidato impugnado. Depois, abrirá vista para o representante do Ministério Público Eleitoral, depois se houver necessidade para realização de diligência e em seguida para alegações finais.

Alguns candidatos já estão se antecipando e apresentando documentações complementares para sanar quais dúvidas, dentre elas a de prazo de filiação e domicílio partidário, atas das convenções e toda a documentação pessoal para registro de candidatura exigida pela Justiça Eleitoral.

A previsão do magistrado é julgar todos os pedidos de impugnações, como também os próprios registros de candidaturas das quatro chapas inscritas até o dia 15 de fevereiro. Além dos processos relativos aos registros de candidaturas e impugnações, também estão aportando no cartório eleitoral da 57ª Eleitoral de Cabedelo, várias representações por suposta prática de propaganda eleitoral. Algumas delas, já estão sendo remetidas para o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), em grau de recurso. Entre elas, há casos que envolve propaganda antecipada antes do período permitido pela legislação eleitoral para realização da campanha.

Guia eleitoral – De acordo com Robson Marinho, chefe do cartório da 57ª Eleitoral, o guia dos candidatos de Cabedelo será transmitido por uma rádio comunitária local, com uma hora diária, nos horários de 7h às 7h30 e das 12h às 12h30. O tempo destinado a cada um dos candidatos foi definido na última sexta-feira, às 9h, em uma reunião promovida pelo juiz Salvador de Oliveira, com os representantes dos partidos políticos que estão na disputa, no Fórum Eleitoral da cidade.

Redação

Garanta um desconto especial na sua certificação digital no Juristas Certificados Digitais