Embora o primeiro turno das Eleições 2026 tenha sido realizado neste domingo (4), o calendário eleitoral ainda prevê uma série de etapas até janeiro de 2027, quando ocorrerão as posses dos candidatos eleitos. Mesmo nos estados em que a disputa pelo Governo foi definida já no primeiro turno, eleitores, candidatos e partidos ainda precisam cumprir prazos e procedimentos previstos pela Justiça Eleitoral.
O calendário oficial foi estabelecido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por meio da Resolução nº 23.760, aprovada em sessão administrativa extraordinária realizada em 2 de março de 2026. A partir desta segunda-feira (5), primeiro dia após a votação, candidatos e partidos já devem iniciar a prestação de contas referente ao primeiro turno.
Nos estados onde houver segundo turno, a campanha eleitoral também será retomada. A partir das 17h desta segunda-feira, respeitado o prazo de 24 horas após o encerramento da votação, poderá haver propaganda eleitoral paga ou impulsionada na internet. Comícios e utilização de sonorização fixa também estarão autorizados, dentro dos horários estabelecidos pela legislação.
A distribuição de material gráfico, além da realização de caminhadas, carreatas e passeatas, acompanhadas ou não por carros de som ou minitrios, poderá ocorrer até as 22h do dia 24 de outubro. Já a propaganda eleitoral paga na imprensa escrita será permitida até 23 de outubro.
O calendário também estabelece prazos para procedimentos relacionados à fiscalização das urnas e à preparação do segundo turno. Os Tribunais Regionais Eleitorais deverão divulgar os locais onde serão realizadas as auditorias de funcionamento das urnas, enquanto a Comissão de Auditoria da Votação Eletrônica deverá informar aos partidos, federações e coligações os locais e horários dos sorteios das seções que serão auditadas.
Outro prazo previsto envolve o transporte especial para eleitores com deficiência ou mobilidade reduzida, além de integrantes de territórios indígenas, comunidades quilombolas e demais comunidades tradicionais que necessitem do serviço no segundo turno.
A Justiça Eleitoral também mantém procedimentos de fiscalização dos resultados. A partir desta segunda-feira (5), entidades fiscalizadoras poderão solicitar arquivos e relatórios relacionados à votação e à totalização, incluindo boletins de urna, registros digitais do voto, arquivos de log das urnas e dados de comparecimento e abstenção por seção eleitoral.
O calendário prevê ainda restrições específicas relacionadas à segurança do processo eleitoral. Até a data estabelecida para o segundo turno, colecionadores, atiradores, caçadores e demais pessoas enquadradas nas categorias previstas ficam proibidos de transportar armas e munições em todo o território nacional. A presença das Forças Armadas nas proximidades dos locais de votação também segue regras específicas determinadas pelo Código Eleitoral.
A posse dos eleitos está prevista para janeiro de 2027, encerrando o ciclo das Eleições Gerais de 2026.
PB Agora
