Eleição indireta no DF será no dia 17 de abril, diz Câmara Legislativa

A Mesa Diretora da Câmara Legislativa do Distrito Federal convocou nesta quinta-feira (25) eleição indireta para governador e vice no dia 17 de abril, um sábado, às 10 horas, no plenário da Casa. A posse está prevista para dois dias depois, em 19 de abril. Sendo assim, as comemorações para o aniverário de 50 anos de Brasília, no dia 21 de abril, acontecerão já com o novo governador.

A Mesa Diretora também declarou vagos os cargos de governador e vice. José Roberto Arruda (sem partido, ex-DEM) foi afastado do cargo no dia 11 de fevereiro por decisão do Superior Tribunal de Justiça, que também decretou sua prisão. Já o vice, Paulo Octávio, que havia assumido o cargo de governador, renunciou em 23 de fevereiro.

Com isso, Wilson Lima, então presidente da Câmara, foi empossado governador interino, já que Arruda, mesmo afastado, ainda era governador do DF. O cargo de governador só ficou vago com a decisão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE/DF) de 16 de março, que cassou o mandato de Arruda por infidelidade partidária. O ex-governador, que ainda está preso, decidiu não recorrer da medida nesta segunda-feira (22).

Na semana passada, o presidente interino da Câmara, Cabo Patrício (PT) já havia afirmado que a sucessão no DF seguiria a Constituição Federal (que prevê eleições indiretas no prazo de 30 dias após a vacância do cargo) e não a Lei Orgânica do DF (que diz que o presidente da Câmara seria o governador até as próximas eleições).

“Nós já tínhamos um parecer da Procuradoria da Câmara, que prevê, independentemente da aprovação de uma proposta de emenda a lei orgânica, que nós vamos seguir a Constituição Federal. Foi dito pelo presidente do tribunal que isso é importante para se adequar o processo à legislação eleitoral e à federal”, afirmou.

Arruda foi preso por tentar subornar uma testemunha do caso que ficou conhecido como Mensalão do DEM. O escândalo começou no dia 27 de novembro, quando a Polícia Federal deflagrou a Operação Caixa de Pandora. No inquérito do STJ, Arruda é apontado como o comandante de um esquema de distribuição de propina a deputados distritais aliados, empresários e integrantes do governo distrital.

G1