A Folha Press, na Coluna Poder, trouxe nesta quarta-feira (22) a informação de que o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB) estaria realizando uma manobra para inviabilizar, mesmo que temporariamente a permanência do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, que é candidato à reeleição. Mas no caso desta manobra dar certo, quem assume é o vice, o paraibano Eitel Santiago de Brito Pereira.
Rodrigo Janot está à frente da Operação Lava Jato, e Renan Calheiros estuda segurar a votação que decidirá sobre a eventual recondução do Procurador-Geral da República para depois do término do mandato do chefe do Ministério Público no dia 17 de setembro. No dia 5 de agosto, os candidatos ao cargo de presidente são submetidos a uma eleição na qual votam os membros do Ministério Público e os três mais votados são submetidos à presidente Dilma Roussef (PT) escolher um deles para apreciação do Senado e Janot é o favorito.
O motivo da possível manobra é que Calheiros é alvo da Operação Lava Jato e, nos bastidores, discute com parlamentares uma retaliação a Janot desde março, quando foi incluído na lista de autoridades investigadas pela Procuradoria-Geral da República.
Se ele vencer e for o indicado por Dilma, o Senado precisa votar sua indicação até 17 de setembro. Caso sua recondução não for definida antes do fim do mandato, quem assume interinamente até a posse do próximo procurador é o vice-presidente do Conselho Superior do Ministério Público.
O novo procurador só assumiria de fato após a aprovação pelo Senado e nomeação no "Diário Oficial da União". A ideia de Calheiros, segundo a Folha apurou, é deixar Janot na chuva. Fora do cargo, ele voltaria para o gabinete de subprocurador. A ação, na prática, interromperia a condução de Janot na linha de frente da Lava Jato em um período crucial das investigações.
O regimento interno do Senado não fala em prazo para votação de indicações de autoridades, nem na Comissão de Constituição e Justiça nem no plenário.
A ideia, ainda em análise pelo peemedebista, conta com a resistência de alguns senadores aliados de Calheiros ouvidos pela reportagem.
Segundo um parlamentar, a estratégia pode ser um tiro no pé já que a categoria de procuradores deve se revoltar com a ação do chefe do Senado, pressionar o interino na Procuradoria a intensificar ainda mais as investigações contra políticos investigados no esquema de corrupção envolvendo a Petrobras e empreiteiras.
Calheiros já negou oficialmente o intuito de retaliar Janot. Já o senador Fernando Collor (PTB-AL) é o principal porta-voz de críticas de parlamentares nos bastidores contra o procurador. Ele acusa Janot de perseguição e de politizar a operação.
A Procuradoria já passou por três interinidades, entre a indicação do Executivo e a aprovação no Senado: na troca de Antonio Fernando de Souza para Roberto Gurgel, na recondução de Gurgel e de Gurgel para Rodrigo Janot. O período máximo em que um procurador-geral permaneceu como interino foi de cerca de um mês.
Membros do Ministério Público dizem que um eventual atraso grande do Legislativo na apreciação da recondução de um procurador causaria estranheza, especialmente num período de investigações que envolvem políticos.
Perfil
O paraibano Eitel Santiago de Brito Pereira foi reeleito, no último dia 17 de junho, para mandato de dois anos no Conselho Superior do Ministério Público Federal – CSMPF.
Presidido pelo Procurador Geral da República – PGR, o CSMPF é o órgão colegiado de deliberação máxima da instituição, responsável por exercer o poder normativo e votar a proposta orçamentária do MPF; aprovar o nome do Procurador Federal dos Direitos do Cidadão – PFDC; indicar os integrantes das seis Câmaras de Coordenação e Revisão; elaborar a lista tríplice para o cargo de Corregedor-Geral e decidir sobre promoções, afastamentos e disponibilidades dos mais de 1200 membros do MPF em todo o Brasil.
Aprovado em concurso de provas e títulos, Eitel Santiago ingressou na carreira em 1984 e foi promovido, por merecimento, para a Subprocuradoria-Geral da República no ano de 1996. Já trabalhou perante as turmas criminais e a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça, bem como junto à Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal. Entre 2005 e 2007, foi o Corregedor-Geral do MPF. Desde março de 2014, é Vice-Presidente do CSMPF e, nessa condição, poderá tornar-se o Procurador Geral da República na hipótese de vacância do cargo, como prevê a Lei Complementar 75/93.
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PB Agora e Folha Press
