Líder do Democratas na Câmara Federal, o deputado federal Efraim Filho tem uma tese que começa a ganhar eco no Congresso: a Reforma da Previdência, projeto ao qual o Governo Federal quer dar trâmite rápido, não tem chance de passar nas duas Casas. Efraim apresentou recentemente um projeto de lei complementar para disciplinar o processo de equacionamento de planos de previdência complementar deficitários.
Para ele – e muitos outros parlamentares – as concessões que o governo acena fazer não serão suficientes para conseguir os 308 votos na Câmara dos Deputados necessários à aprovação. A leitura é: ou o governo adota maior flexibilidade para com o projeto ou não alcançará essa maioria. E há outro aspecto que emperra a aprovação da reforma previdenciária: as defecções que ocorreram, recentemente, na base aliada – fato este que ficou ainda mais nítido quando da votação da segunda denúncia contra o presidente Michel Temer (PMDB), por obstrução de Justiça e formação de quadrilha: deputados que votaram a favor de Temer na primeira denúncia ficaram contra o peemedebista na segunda. Ao todo, 12 deputados.
A propósito Efraim Filho, ele não participou da reunião de líderes e vice-líderes convocada pelo presidente Michel Temer. A fala do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, do mesmo partido do paraibano, disse tudo: “Os deputados [da base] estão magoados”.
Pelo projeto do democrata paraibano, o resultado deficitário dos planos ou nas entidades fechadas será equacionado por patrocinadores, participantes e assistidos, na proporção existente entre as suas contribuições, observada a necessidade do equilíbrio atuarial dos planos.
Redação
